11/09/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
09/09/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
29/08/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ALDO CAMILHER PINHEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:38

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 4faaa9e) para Recurso Adesivo
26/08/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/08/2025 09:20

Recebidos os autos para diligência
02/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. em 26/06/2025
16/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 198b058 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 04/06/25, ID nº 04aa5e5 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/05/25, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº .

Depósito recursal, ID.2868504 e custas ID nº "51686dc", corretamente recolhidas pela Ré em 03/06/25.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Intime-se o Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
13/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
13/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
13/06/2025 13:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALDO CAMILHER PINHEIRO em 04/06/2025
04/06/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68c78b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos, para sanando a omissão apontada, indeferir o pedido de aplicação de multa de litigância de má-fé ao autor, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
21/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
21/05/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
21/05/2025 17:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
21/05/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73f477 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO CAMILHER PINHEIRO
09/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
09/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/05/2025 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5c2b29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, sob pena de multa única de R$ 3.000,00 - e ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência, na forma da fundamentação supra.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas de R$ 600,00 pela(s) reclamada(s), sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO CAMILHER PINHEIRO
02/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
02/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
02/05/2025 12:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/05/2025 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALDO CAMILHER PINHEIRO
24/04/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/04/2025 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
03/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
03/04/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/02/2025 12:04

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 09:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 11:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/02/2025 09:46

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
07/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
26/11/2024 07:44

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
25/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ALDO CAMILHER PINHEIRO
25/11/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/11/2024 07:31

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo