18/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
17/09/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
09/09/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/09/2025 21:26

Juntada a petição de Contestação
01/09/2025 21:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b866781 proferido nos autos. DESPACHO Pje Ao(s) Embargado(s) pelo prazo legal.

Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/08/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 222de09 proferida nos autos. DECISÃO PJe O acórdão de id 92046c9, reformou a sentença, nos seguintes termos: "...condenar a companhia-ré a restabelecer a verba denominada VPNI-EXTRA, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação, em proveito do autor, com o pagamento de parcelas vencidas e vincendas, além das diferenças pelos reflexos sobre adicional por tempo de serviço (ATS), adicional noturno, natalinas, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS, conforme se apurar em regular liquidação, observado todo o período imprescrito, admitindo a comprovação, em momento oportuno, do eventual recebimento, pelo trabalhador, dos valores ora deferidos, o que deverá ocorrer por ocasião da execução do julgado." Enviado ao perito judicial para liquidação do julgado, verifico que há divergência das partes quanto ao pagamento da VPNI devida.

Verifico que a ré afirma ter efetuado depósitos nos autos do MS 0100626-70.2017.5.01.0004 referente ao período de Setembro/2017 a Janeiro/2019, neles incluídos valores a favor do autor.

No caso, como houve o repasse de valores pela ré ao Sindicato, caberia ao mesmo comprovar todos os repasses realizados para que ficasse demonstrado que o autor da presente reclamação nada recebeu, vez que não foi a ré a responsável em realizar os repasses para para substituído.

Verifico ainda que o sindicato reconheceu, no supracitado processo, o pagamento da VPNI do período de 09/2017 a 01/2019, sendo devidos então apenas os reflexos em 13º salário, férias acrescidas de percentual normativo e FGTS.

Intimem-se as partes.

Após, ao perito judicial para retificação dos cálculos excluindo a VPNI reconhecidamente paga no período Setembro/2017 a Janeiro/2019.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
20/08/2025 16:14

Proferida decisão
20/08/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/08/2025 13:26

Encerrada a conclusão
13/08/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/08/2025 12:41

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 19:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 14/07/2025
08/07/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) marcelo baptista vieira
17/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 10/06/2025
09/06/2025 21:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 06/06/2025
27/05/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
19/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) marcelo baptista vieira
19/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
12/05/2025 15:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/05/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/04/2025 15:13

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100056-15.2023.5.01.0056 : CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial juntado aos autos, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
15/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) marcelo baptista vieira
15/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 09/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO em 02/04/2025
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
27/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/03/2025 15:08

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO em 24/03/2025
21/03/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
06/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/02/2025 08:34

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO em 31/01/2025
21/01/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
12/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
12/12/2024 13:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
12/12/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/12/2024 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
02/12/2024 16:01

Encerrada a conclusão
27/11/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
22/11/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/09/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO em 20/08/2024
12/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
09/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
09/08/2024 10:07

Iniciada a liquidação
09/08/2024 10:07

Transitado em julgado em 17/07/2024
08/08/2024 12:53

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
23/11/2023 18:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO sem efeito suspensivo
23/11/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/11/2023 14:38

Encerrada a conclusão
01/11/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023
30/10/2023 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/10/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
16/10/2023 20:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.704,00
16/10/2023 20:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
16/10/2023 20:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
16/10/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/10/2023 14:13

Juntada a petição de Réplica
26/09/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
25/09/2023 13:25

Audiência una realizada (25/09/2023 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 20:24

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/02/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER JOSE SYLVESTRE MORENO
03/02/2023 10:03

Audiência una designada (25/09/2023 08:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/01/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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