12/09/2025 13:39

Iniciada a execução
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/09/2025
16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
14/08/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/08/2025 12:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 12:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
12/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:30

Suspenso o processo por convenção das partes
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 02/06/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.249,76)
22/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
22/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 21/05/2025
20/05/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b61d42e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de dfe5f5b: RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 9.791,68 Contribuição previdenciária (DARF 6092) – R$ 2.233,46 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento* Honorários líquidos para PATRONO DO AUTOR – R$ 1.006,94 Custas (GRU 18740-2) – R$ 600,00 TOTAL DEVIDO R$ 13.632,08, ATUALIZADO até 31/12/24 * Base de cálculo (R$ 6.780,36) Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
24/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
24/04/2025 16:58

Homologada a liquidação
24/04/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
31/01/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
15/11/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
30/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
29/10/2024 13:32

Iniciada a liquidação
29/10/2024 13:32

Transitado em julgado em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ DOS SANTOS em 28/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
14/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
14/10/2024 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
04/10/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ DOS SANTOS em 01/10/2024
20/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
17/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON LUIZ DOS SANTOS em 16/09/2024
11/09/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
02/09/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
02/09/2024 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/09/2024 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON LUIZ DOS SANTOS
05/08/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/07/2024 12:31

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:21

Juntada a petição de Réplica
23/11/2023 13:19

Audiência de instrução designada (23/07/2024 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 09:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 22:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
16/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/10/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
12/10/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
12/10/2023 18:01

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 18:00

Audiência inicial cancelada (23/11/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 12:21

Encerrada a conclusão
09/10/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/10/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 14:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 14:57

Audiência inicial designada (23/11/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 14:57

Audiência inicial realizada (26/09/2023 08:23 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 20:19

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA PARK II RESIDENCIAL CAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
20/08/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON LUIZ DOS SANTOS
17/08/2023 14:13

Audiência inicial designada (26/09/2023 08:23 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo