10/09/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/09/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO ALVES em 21/08/2025
14/08/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-84.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MARIA DO CARMO ALVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para corrigir erro material na fundamentação e na conclusão do acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO ALVES
06/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ALVES
31/07/2025 12:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO ALVES - CPF: *42.***.*67-56
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 06/06/2025
21/05/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/05/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100671-84.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MARIA DO CARMO ALVES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças de triênios e reflexos, decorrentes da integração ao salário da rubrica "produtividade", observada a prescrição quinquenal, além de honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da liquidação, excluindo a condenação da autora em honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus de sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO ALVES
05/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ALVES
25/04/2025 10:53

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO ALVES - CPF: *42.***.*67-56 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
11/03/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/02/2025 11:25

Determinada a requisição de informações
13/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo