10/06/2025 04:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abd772a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA em 14/05/2025
14/05/2025 10:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7013f8c proferida nos autos. 0100776-92.2022.5.01.0451 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Recorrido(a)(s): 1.

MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA RECURSO DE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/12/2024 - Id 0ddcef4; recurso apresentado em 29/10/2024 - Id 4e57ff2).

Representação processual regular (Id fa82bb8 ).

Preparo dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) inciso X do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Salienta-se, por fim, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
04/02/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 13:11

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 16:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 17/12/2024
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA em 17/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
29/11/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
29/11/2024 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA - CPF: *75.***.*26-30
21/11/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
11/11/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/10/2024 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
15/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
15/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
15/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
07/10/2024 11:43

Conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19 e não provido
07/10/2024 11:43

Conhecido o recurso de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA - CPF: *75.***.*26-30 e provido em parte
30/09/2024 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/09/2024
13/09/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/09/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
23/08/2024 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
11/07/2024 12:04

Distribuído por dependência
11/04/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 08/04/2024
09/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA em 08/04/2024
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
20/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA
18/03/2024 10:47

Conhecido o recurso de MAGALI CARDOSO DA COSTA E SILVA - CPF: *75.***.*26-30 e provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:26

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
20/02/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/01/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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