11/06/2025 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS em 06/06/2025
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc9a82 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS em 13/05/2025
13/05/2025 13:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c9a4d3 proferida nos autos. 0100776-13.2023.5.01.0078 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

CASA & VIDEO BRASIL S.A Recorrido(a)(s): 1.

MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS RECURSO DE: CASA & VIDEO BRASIL S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/12/2024 - Id 229cec8 ; recurso apresentado em 15/01/2025 - Id a12fb31).

Representação processual regular (Id cface3e ).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id bd17237 ; Condenação no acórdão, id 187b875 ; Depósito recursal recolhido no RR, id f9e73bb ; Custas processuais pagas no RR: ide6c9442 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação da(o) artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 1973; §2º do artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS
28/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
28/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS
28/04/2025 16:24

Não admitido o Recurso de Revista de CASA & VIDEO BRASIL S.A
04/02/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS em 03/02/2025
15/01/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
12/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS
03/12/2024 13:04

Conhecido o recurso de MARCIA SUELI GONCALVES RAMOS - CPF: *83.***.*30-05 e provido em parte
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
13/08/2024 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 17:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo