27/08/2025 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA em 19/08/2025
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100069-55.2023.5.01.0204 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA RECORRIDO: ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de nulidade por violação ao contraditório e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento (i) da integração da bonificação paga nos contracheques acostados em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%; e (ii) de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da parte autora, ficando afastada a condenação do autor a este título, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 10.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
04/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
04/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
21/07/2025 09:51

Conhecido o recurso de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA - CPF: *47.***.*00-80 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
29/06/2025 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo