11/06/2025 12:16

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
11/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 09/06/2025
04/06/2025 12:31

Registrada a exclusão de dados de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no BNDT
04/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101465-90.2016.5.01.0017 RECLAMANTE: RALPH MACHADO PACHECO RECLAMADO: BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: RALPH MACHADO PACHECO Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RALPH MACHADO PACHECO
29/05/2025 19:28

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 21,47)
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.105,68)
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.305,11)
28/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:04

Registrada a inclusão de dados de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 19/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 19/05/2025
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74f760 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, Defiro à 2ª ré a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

Prazo 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a94f8b proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Conforme relação abaixo, fixo os valores remanescentes da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

QUADRO 1 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO Cálculos de ID 2ae1e9f Data da atualização: 07/05/2018 (data em que decretada a falência) Crédito líquido do autor R$ 171.132,68 Imposto de renda R$ 12.543,49 INSS consolidado R$ 15.790,00 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 199.466,17 Em relação ao quadro acima, de condenação em face da ré BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO, determino a expedição de Certidão de Crédito para habilitação do credor no processo de falência (vide ID 7556269).

QUADRO 2 CONDENAÇÃO EM FACE DA RÉ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Cálculos de ID cb2727e, atualizados conforme ID 320acf6 Data da atualização: 04/05/2025 Crédito líquido do autor R$ 12.289,07 Imposto de renda R$ 21,45 INSS consolidado R$ 7.096,43 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 19.406,95 Em relação ao quadro acima, de condenação em face da ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, determino que a executada efetue o pagamento nos autos, via depósito judicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. DETERMINO QUE A RÉ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EFETUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (ART. 880 DA CLT), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 19.406,95), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1 - Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados (Quadro 2).

Intime-se. b) Expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação na Vara Empresarial onde se processa a falência da reclamada BASE PETROLEO E GAS S.A. (vide documento ID 7556269), observando os créditos acima relacionados (Quadro 1). 2 - Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo (R$ 19.406,95), autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução. a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01. b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BASE PETROLEO E GAS S.A.

FALIDO
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
05/05/2025 08:54

Homologada a liquidação
04/05/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 24/02/2025
19/02/2025 05:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 05:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d073a6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS não efetuou o pagamento dos valores fixados na decisão de ID 07a1bba de modo espontâneo, o que ocasionou demora na efetivação dos pagamentos/recolhimentos devidos, defiro o requerimento do autor de apuração de eventuais diferenças.

Remetam-se os autos à Contadoria para apuração de eventuais diferenças ainda devidas pela segunda ré, relativas aos valores de sua condenação, bem como para dizer acerca de eventual impugnação acerca da planilha de cálculos relativa à condenação exclusiva da primeira ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RALPH MACHADO PACHECO
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
13/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 03/02/2025
04/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 233.950,30)
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 365.815,69)
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 953.897,44)
04/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
13/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/12/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/12/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 27/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 25/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 22/11/2024
18/11/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/11/2024 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.856,59)
07/11/2024 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.318,91)
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
05/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 26/08/2024
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 21/08/2024
20/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
12/08/2024 15:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 54cacca) para Manifestação
12/08/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/08/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/08/2024 15:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/08/2024 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RALPH MACHADO PACHECO
07/08/2024 12:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/08/2024
01/08/2024 19:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1a220 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistosRecebo a impugnação à sentença de liquidação opostos pelo autor.À contrariedade.

Prazo cinco dias.Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
23/07/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/07/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/07/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16d90f proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistosReputo garantido o Juízo. Recebo os embargos à execução opostos pela segunda ré. À contrariedade.

Prazo cinco dias.Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
16/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
16/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 09:59

Iniciada a execução
15/07/2024 16:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/07/2024
03/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 455a36e proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Acolho o parecer de ID ae5a9ed e os cálculos de ID 4a09d82 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS. Data da atualização: 30/06/2024Crédito líquido do autorR$ 958.772,77Imposto de rendaR$ 233.950,30INSS consolidadoR$ 359.274,65TOTAL DA CONDENAÇÃOR$ 1.551.997,72Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID b193d15)(R$ 25.221,08)Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID c894173)(R$ 17.868,71)REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZOR$ 1.508.907,93 Deverão as partes ficar cientes de que o juízo se encontra parcialmente garantido por meio do saldo no(s) depósito(s) existente(s), que ora convolo em penhora. A devedora principal teve decretada a sua falência, situação que gera o efeito de suspender o curso da execução no foro trabalhista.

Com isso, em regra, o empregado deveria habilitar-se perante o Juízo Empresarial. Entretanto, essa regra comporta exceções - e a existência de condenação subsidiária é uma delas - exatamente para garantir a integral satisfação do credor, ante o princípio da razoabilidade da duração do processo, garantia constitucional assegurada a todo cidadão pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O ônus do lapso temporal do processo deve ser favorável ao autor, titular de crédito privilegiado (alimentar), o qual deve ser satisfeito da maneira mais célere possível e, em virtude da insolvência da devedora principal, justifica-se o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, restando-lhe a faculdade de habilitar o crédito no Juízo Empresarial, fazendo valer o direito de regresso em face da devedora principal. Determino, portanto, o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, que deverá efetuar o pagamento do valor da execução conforme quadro acima. Caso o reclamante deseje receber o seu crédito sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, deverá informar dados bancários, observando:Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. EFETUE A RÉ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 1.508.907,93 - JÁ DEDUZIDOS OS VALORES EXISTENTES EM DEPÓSITO JUDICIAL/RECURSAL), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1.

Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela segunda reclamada:a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se.b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2.

Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da SEGUNDA ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução.a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01.b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3.

Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
27/06/2024 14:43

Homologada a liquidação
27/06/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 22/05/2024
22/05/2024 14:44

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
09/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2024 13:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/12/2023 07:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/12/2023 19:18

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
14/11/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023
11/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/09/2023 20:34

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
08/09/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2023 13:18

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
16/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/05/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 22:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/05/2023 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
17/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/02/2023 02:29

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 15/02/2023
25/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
24/01/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/12/2022 08:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 00:09

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 29/11/2022
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2022 00:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor - cálculos das 1ª e 2ª rés)
11/08/2022 00:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
11/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/08/2022
27/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
26/07/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/06/2022 16:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
09/06/2022 20:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
30/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/04/2022 13:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CÁLCULOS 1 RÉ)
22/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2022
15/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2021
14/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/12/2021 18:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/12/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Dilação de Prazo)
10/12/2021 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/12/2021 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/12/2021 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
25/11/2021 23:01

Encerrada a conclusão
25/11/2021 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/11/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação promoção contadoria Ralph Pacheco)
10/11/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
08/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/11/2021 13:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
05/11/2021 13:27

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO PETROBRAS)
03/11/2021 15:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Calculos. Massa Falida)
28/10/2021 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 19/10/2021
18/10/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
15/10/2021 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/10/2021 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 22:15

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/09/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/09/2021 21:16

Iniciada a liquidação
29/09/2021 21:16

Transitado em julgado em 20/09/2021
29/09/2021 16:06

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2018 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2017 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 29/09/2017 23:59:59
30/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2017 23:59:59
28/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 27/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RALPH MACHADO PACHECO - CPF: *10.***.*55-32 sem efeito suspensivo
19/09/2017 14:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/09/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 15/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2017 23:59:59
08/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
05/09/2017 19:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RALPH MACHADO PACHECO
05/09/2017 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RALPH MACHADO PACHECO
17/08/2017 11:51

Audiência instrução realizada (17/08/2017 10:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2017 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/04/2017 03:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
06/04/2017 03:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 15:16

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 76363,63)
31/03/2017 12:49

Expedido(a) alvará a(o) autor
14/03/2017 15:24

Audiência inicial realizada (14/03/2017 13:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2017 13:29

Audiência instrução redesignada (17/08/2017 10:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2017 00:39

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2017 23:59:59
22/02/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
22/02/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/02/2017 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2017 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 10:23

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/12/2016 00:13

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 19/12/2016 23:59:59
13/12/2016 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
13/12/2016 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 20:01

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/10/2016 09:32

Expedido(a) ofício a(o) réu
11/10/2016 09:23

Concedida a Antecipação de tutela a RALPH MACHADO PACHECO - CPF: *10.***.*55-32
28/09/2016 17:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISABETH MANHAES
22/09/2016 10:26

Audiência inicial designada (14/03/2017 13:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2016 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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