11/06/2025 12:16

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
11/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 09/06/2025
04/06/2025 12:31

Registrada a exclusão de dados de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no BNDT
04/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
30/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:28

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 21,47)
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.105,68)
29/05/2025 12:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.305,11)
28/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:04

Registrada a inclusão de dados de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 19/05/2025
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 19/05/2025
14/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
05/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
05/05/2025 08:54

Homologada a liquidação
04/05/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 24/02/2025
19/02/2025 05:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 05:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
13/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
13/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 03/02/2025
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 03/02/2025
04/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 233.950,30)
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 365.815,69)
04/02/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 953.897,44)
04/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
13/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
13/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/12/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/12/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
28/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 27/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 25/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 22/11/2024
18/11/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/11/2024 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.856,59)
07/11/2024 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.318,91)
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
05/11/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
05/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/10/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 26/08/2024
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 21/08/2024
20/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
12/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
12/08/2024 15:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 54cacca) para Manifestação
12/08/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/08/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/08/2024 15:18

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
07/08/2024 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RALPH MACHADO PACHECO
07/08/2024 12:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 01/08/2024
01/08/2024 19:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1a220 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistosRecebo a impugnação à sentença de liquidação opostos pelo autor.À contrariedade.

Prazo cinco dias.Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
23/07/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/07/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/07/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16d90f proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistosReputo garantido o Juízo. Recebo os embargos à execução opostos pela segunda ré. À contrariedade.

Prazo cinco dias.Após, voltem-me.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
16/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
16/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 09:59

Iniciada a execução
15/07/2024 16:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/07/2024
03/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 455a36e proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Acolho o parecer de ID ae5a9ed e os cálculos de ID 4a09d82 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS. Data da atualização: 30/06/2024Crédito líquido do autorR$ 958.772,77Imposto de rendaR$ 233.950,30INSS consolidadoR$ 359.274,65TOTAL DA CONDENAÇÃOR$ 1.551.997,72Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID b193d15)(R$ 25.221,08)Saldo atualizado em depósito judicial recursal (ID c894173)(R$ 17.868,71)REMANESCENTE A DEPOSITAR PARA GARANTIA DO JUÍZOR$ 1.508.907,93 Deverão as partes ficar cientes de que o juízo se encontra parcialmente garantido por meio do saldo no(s) depósito(s) existente(s), que ora convolo em penhora. A devedora principal teve decretada a sua falência, situação que gera o efeito de suspender o curso da execução no foro trabalhista.

Com isso, em regra, o empregado deveria habilitar-se perante o Juízo Empresarial. Entretanto, essa regra comporta exceções - e a existência de condenação subsidiária é uma delas - exatamente para garantir a integral satisfação do credor, ante o princípio da razoabilidade da duração do processo, garantia constitucional assegurada a todo cidadão pelo artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O ônus do lapso temporal do processo deve ser favorável ao autor, titular de crédito privilegiado (alimentar), o qual deve ser satisfeito da maneira mais célere possível e, em virtude da insolvência da devedora principal, justifica-se o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, restando-lhe a faculdade de habilitar o crédito no Juízo Empresarial, fazendo valer o direito de regresso em face da devedora principal. Determino, portanto, o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, que deverá efetuar o pagamento do valor da execução conforme quadro acima. Caso o reclamante deseje receber o seu crédito sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, deverá informar dados bancários, observando:Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. EFETUE A RÉ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 880 DA CLT C/C ART. 523 DO CPC), O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DA CONDENAÇÃO (R$ 1.508.907,93 - JÁ DEDUZIDOS OS VALORES EXISTENTES EM DEPÓSITO JUDICIAL/RECURSAL), OU INDIQUE BENS À PENHORA (OBEDECENDO A GRADAÇÃO LEGAL E A REGRA DO ART. 882 DA CLT). Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se conforme etapas abaixo. 1.

Decorrido o prazo sem requerimento diverso e com a comprovação do depósito pela segunda reclamada:a) Expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se.b) Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).c) Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. 2.

Exaurido o prazo acima sem a efetivação do pagamento ou garantia do juízo na gradação da lei (art. 882 da CLT), com base no art. 880, in fine, da CLT, determino a ativação do sistema SISBAJUD em face da SEGUNDA ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para o bloqueio on line nas suas contas bancárias, de dinheiro suficiente à quitação do processo, autorizada, desde já, a renovação da tentativa em caso de bloqueios insuficientes, até que se garanta a integralidade da execução.a) Havendo bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, e às partes para ciência da garantia do juízo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item 01.b) Inviabilizada ou insuficiente a penhora de dinheiro, não se obtendo êxito na satisfação da execução, após os comandos supra, incluam-se os dados da reclamada no BNDT e prossiga-se conforme o item 03. 3.

Mantido o inadimplemento, não havendo bloqueio de valores (ou apenas bloqueios parciais), tampouco oferta de bens, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n.13.467/17, considerando que a parte exequente se encontra representada por advogado, intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
27/06/2024 14:43

Homologada a liquidação
27/06/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 22/05/2024
22/05/2024 14:44

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
09/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
09/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2024 13:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/12/2023 07:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/12/2023 19:18

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
14/11/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023
11/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/09/2023 20:34

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
08/09/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2023 13:18

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
16/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/05/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 22:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/05/2023 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
17/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/02/2023 02:29

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 15/02/2023
25/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
24/01/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/12/2022 08:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 00:09

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:22

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 29/11/2022
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/11/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/08/2022 00:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor - cálculos das 1ª e 2ª rés)
11/08/2022 00:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
11/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 10/08/2022
27/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
26/07/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/06/2022 16:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos)
09/06/2022 20:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
30/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/04/2022 13:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CÁLCULOS 1 RÉ)
22/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
21/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BASE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
07/03/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2022
15/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2021
14/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/12/2021 18:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
10/12/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Dilação de Prazo)
10/12/2021 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/12/2021 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/12/2021 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
25/11/2021 23:01

Encerrada a conclusão
25/11/2021 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/11/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação promoção contadoria Ralph Pacheco)
10/11/2021 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
08/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/11/2021 13:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
05/11/2021 13:27

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO PETROBRAS)
03/11/2021 15:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Calculos. Massa Falida)
28/10/2021 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2021
20/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 19/10/2021
18/10/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.
15/10/2021 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/10/2021 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 22:15

Expedido(a) intimação a(o) RALPH MACHADO PACHECO
29/09/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/09/2021 21:16

Iniciada a liquidação
29/09/2021 21:16

Transitado em julgado em 20/09/2021
29/09/2021 16:06

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2018 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2017 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 29/09/2017 23:59:59
30/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2017 23:59:59
28/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de RALPH MACHADO PACHECO em 27/09/2017 23:59:59
21/09/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2017
21/09/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 09:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RALPH MACHADO PACHECO - CPF: *10.***.*55-32 sem efeito suspensivo
19/09/2017 14:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/09/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 15/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2017 23:59:59
08/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2017 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
05/09/2017 19:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RALPH MACHADO PACHECO
05/09/2017 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RALPH MACHADO PACHECO
17/08/2017 11:51

Audiência instrução realizada (17/08/2017 10:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2017 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/04/2017 03:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
06/04/2017 03:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 15:16

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 76363,63)
31/03/2017 12:49

Expedido(a) alvará a(o) autor
14/03/2017 15:24

Audiência inicial realizada (14/03/2017 13:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2017 13:29

Audiência instrução redesignada (17/08/2017 10:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2017 00:39

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2017 23:59:59
22/02/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
22/02/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/02/2017 12:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2017 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 10:23

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/12/2016 00:13

Decorrido o prazo de SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. em 19/12/2016 23:59:59
13/12/2016 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
13/12/2016 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 20:01

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/10/2016 09:32

Expedido(a) ofício a(o) réu
11/10/2016 09:23

Concedida a Antecipação de tutela a RALPH MACHADO PACHECO - CPF: *10.***.*55-32
28/09/2016 17:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISABETH MANHAES
22/09/2016 10:26

Audiência inicial designada (14/03/2017 13:20 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2016 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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