19/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
18/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
17/09/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 15/09/2025
08/09/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
05/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c2d371 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, expeça-se ofício ao E.

TRT da 1ª Região para pagamento dos honorários periciais ao perito LUCIANO SAAD PEIXOTO, conforme determinado na sentença (id 05d3450).

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
02/09/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
02/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 09:25

Iniciada a liquidação
02/09/2025 09:25

Transitado em julgado em 29/08/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 01/09/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA em 29/08/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS em 29/08/2025
18/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05d3450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS para condenar a reclamada A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI e subsidiariamente ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA ao pagamento das seguintes parcelas: a) salário de 31 dias do mês de março de 2023; b) Aviso prévio indenizado de 30 dias; c) férias proporcionais (4/12, em obediência ao princípio da congruência/adstrição), acrescida do terço constitucional; d) 13º salário proporcional do ano de 2023 (3/12, em obediência ao princípio da congruência/adstrição); e) FGTS de todo o contrato de trabalho; f) multa indenizatória de 40% do FGTS, a ser depositada na conta vinculada g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; h) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Expeça-se ofício ao E.

TRT da 1ª Região para pagamento dos honorários periciais ao perito LUCIANO SAAD PEIXOTO, conforme Resolução n.º 247/2019 do CSJT.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor dos pedidos em que houve desistência, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA - A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
16/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
16/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
16/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
16/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
16/08/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/08/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
16/08/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
27/06/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 12:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS em 15/05/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 30/04/2025
30/04/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61b6a59 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se, também, as partes para ciência do Laudo Pericial , por 10 dias.

Em caso de pedidos de esclarecimentos, deverá a Secretaria intimar o Perito a prestá-los, com posterior intimação das partes para ciência da manifestação, no prazo de 10 dias. MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA - A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
28/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
28/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
28/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
28/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
05/04/2025 21:53

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
19/02/2025 19:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2025 19:39

Juntada a petição de Réplica
12/02/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
05/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
05/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
05/02/2025 08:34

Encerrada a conclusão
05/02/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/01/2025 13:13

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
29/01/2025 15:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 19:17

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA em 25/11/2024
26/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI em 25/11/2024
20/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS em 19/11/2024
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS em 18/11/2024
14/11/2024 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
07/11/2024 16:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
06/11/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) ANARLEY CAJUEIRO DA COSTA
06/11/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) A C COSTA TREINAMENTOS EIRELI
06/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DA SILVA BARRETO FARIAS
06/11/2024 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo