08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. NÉLIE ()
12/08/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARNALDO PIRES FIORAVANTI em 19/05/2025
14/05/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101047-50.2022.5.01.0080 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ARNALDO PIRES FIORAVANTI, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ARNALDO PIRES FIORAVANTI, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para afastar a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrente da integração do adicional de transferência nas demais parcelas contratuais e dar provimento ao apelo adesivo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais entre o salário originariamente ajustado de R$ 25.000,00 e o valor de R$ 23.000,00, até o mês de dezembro de 2015, quando passou a receber salário base superior, com reflexos 13º salários, férias acrescidas de um terço, depósitos do FGTS, acrescidos da indenização de 40%, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação na sentença.

A Exma.

Des.

Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao deferimento da gratuidade de justiça somente com a apresentação de declaração de pobreza.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARNALDO PIRES FIORAVANTI
05/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO PIRES FIORAVANTI
02/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
02/05/2025 12:06

Conhecido o recurso de ARNALDO PIRES FIORAVANTI - CPF: *43.***.*24-34 e provido
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
19/12/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo