14/08/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/08/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
25/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 23/07/2025
23/07/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2025
14/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
11/07/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2025 09:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
10/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
09/07/2025 20:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/07/2025 20:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2025 21:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8943c58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a preliminar de impugnação aos documentos e pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões condenatórias exigíveis anteriormente a 04/03/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito quanto a estas.

No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, subsidiariamente, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, para condenar a primeira ré, e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: a) Multa do artigo 477. §8° da CLT; b) Diferenças de adicional de insalubridade (20%), calculadas sobre o salário mínimo, durante o período imprescrito, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Asseguro à Reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da primeira Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791-A, § 4º, da CLT.

Condeno a primeira Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Honorários periciais pela primeira Reclamada, no importe de R$ 3.500,00.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da lei e da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
20/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
20/06/2025 11:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/06/2025 11:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
20/06/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
30/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/05/2025
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 14/05/2025
13/05/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100260-57.2024.5.01.0207 : PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos apresentado pelo I.

Perito em #id:66a4aee.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
05/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
03/05/2025 17:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
02/05/2025 11:39

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
29/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 14/03/2025
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
04/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/02/2025
24/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
20/02/2025 19:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/02/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/02/2025 10:41

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
03/02/2025 09:53

Encerrada a conclusão
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/01/2025
30/01/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 29/01/2025
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/01/2025
29/01/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
23/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:34

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 21/01/2025
21/01/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 29/11/2024
28/11/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 27/11/2024
27/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/11/2024
26/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
21/11/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 19/11/2024
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 14/11/2024
14/11/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/11/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
29/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
25/10/2024 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 13:29

Audiência de instrução designada (03/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 13:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 11:42

Audiência una realizada (11/10/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
08/10/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
15/08/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA em 09/08/2024
01/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA MENDES DA COSTA E SILVA
31/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 12:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:08

Audiência una designada (11/10/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:08

Audiência una por videoconferência cancelada (11/10/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/05/2024 18:33

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 18:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/10/2024 14:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 14:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 14:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/03/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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