04/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2025
09/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afb0a77 proferida nos autos.

Certifico que, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, após análise do R.O. apresentado pela parte 1ª reclamada, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo o recurso tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração Id dc2a302.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público. Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 30 de abril de 2025 ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR Considerando os termos dos artigos 899, §10 da CLT, 99, § 7º e 101, §1º, do CPC, requerida a concessão de gratuidade de justiça em recurso, o requerente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao Relator, neste caso, apreciar o requerimento.

Portanto, sendo esta a hipótese dos autos, recebe-se o recurso.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões. Vindo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT para que o requerimento de gratuidade de justiça seja apreciado pelo I.

Relator. NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
30/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
30/04/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
11/04/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 13:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
27/03/2025 14:53

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA /
17/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025
27/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/02/2025
20/02/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
12/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
12/02/2025 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
05/02/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
04/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 11/12/2024
11/12/2024 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
04/12/2024 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
27/11/2024 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/11/2024 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
27/11/2024 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07/10/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/10/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/10/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 13:57

Audiência inicial realizada (25/09/2024 09:50 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2024
07/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
06/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 15/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/05/2024
14/05/2024 15:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
09/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
09/05/2024 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 15:30

Audiência inicial designada (25/09/2024 09:50 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2024 15:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:21

Audiência inicial cancelada (14/05/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
17/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 16/04/2024
17/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/04/2024
12/04/2024 20:19

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
09/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
08/04/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
08/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 05/02/2024
06/02/2024 00:58

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2024
30/01/2024 16:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
27/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:16

Audiência inicial designada (14/05/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/05/2024 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/05/2024 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 12:15

Audiência inicial cancelada (30/01/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024
15/01/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 12:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 15/12/2023
07/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
06/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023
01/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 30/11/2023
27/11/2023 13:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/11/2023
23/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
22/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/11/2023 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2023 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 11:41

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
14/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 18/10/2023
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/10/2023
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 09/10/2023
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2023
30/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
29/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/09/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
28/09/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/09/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/09/2023 10:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/09/2023 10:41

Audiência inicial designada (30/01/2024 09:45 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo