23/08/2025 07:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/08/2025 14:13

Juntada a petição de Réplica
18/08/2025 12:23

Audiência una realizada (18/08/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 08:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2025 18:57

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101125-42.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME DESTINATÁRIO: ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Antecipação do horário da audiência Fica V.

Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 18/08/2025 09:10 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
23/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 10:39

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME N/P RAPHAEL BARBOSA SILVA
23/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
16/06/2025 13:13

Audiência una designada (18/08/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 13:13

Audiência una cancelada (18/08/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 05:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 15:32

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME N/P RAPHAEL BARBOSA SILVA
29/04/2025 15:32

Expedido(a) mandado a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88cdf14 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, inclui-se o feito em pauta no dia 18/08/2025, às 09:20h, na modalidade presencial.

Defere-se o requerimento de ID 480549b, devendo a Secretaria proceder à consulta dos atos constitutivos da Reclamada junto à JUCERJA para identificação de seus sócios e, ato contínuo, à ativação do convênio INFOJUD para obtenção do endereço atualizado tanto dos sócios quanto da própria Ré.

Em seguida, cite-se a Reclamada na pessoa dos sócios por mandado e, por cautela, refaça-se o expediente de ID 8f67d2f por mandado.

Intime-se o Reclamante para ciência da audiência designada. labc RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
25/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
25/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:54

Audiência una designada (18/08/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/04/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:40

Audiência una realizada (09/04/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:38

Expedido(a) notificação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
26/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS
25/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:14

Audiência una designada (09/04/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo