11/09/2025 09:30

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 05/09/2025
26/08/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
26/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 802,65)
22/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
22/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
22/08/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/08/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/08/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
20/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 548,00)
18/08/2025 08:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 802,65)
18/08/2025 08:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.673,26)
18/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 17/07/2025
09/07/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cecb02 proferido nos autos.

Diante dos depósitos realizados nestes autos, com força de pagamento, e decorrido o prazo do art. 884 da CLT, intime-se o reclamante, para informar seus dados bancários (banco, agência, conta e operação, para recebimento do crédito existente em seu favor.

Vindo, expeçam-se os alvarás competentes, observando-se os limites de seus créditos de ID(s). f82c264. Intime-se a parte autora para ciência do alvará, bem como para requerer, no prazo de 08 dias, o que entende ainda devido. Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos e venham-me conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
08/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
08/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
08/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/06/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
06/06/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
06/06/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/06/2025 00:17

Iniciada a execução
23/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80ff97b proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id 712f265 fixando o valor da condenação em R$ 12.016,49, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
20/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
20/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
20/05/2025 12:13

Homologada a liquidação
12/05/2025 21:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRUNA MAGALHAES DE SOUZA em 09/05/2025
08/05/2025 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9117d53 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
29/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
29/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
29/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/04/2025 14:04

Iniciada a liquidação
15/04/2025 14:04

Transitado em julgado em 19/03/2025
29/03/2025 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2022
07/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 06/06/2022
03/06/2022 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário)
28/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 00:17

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
27/05/2022 00:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
27/05/2022 00:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/05/2022 00:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/05/2022 00:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI sem efeito suspensivo
16/05/2022 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
12/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
29/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 28/04/2022
24/04/2022 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário)
09/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 00:26

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
08/04/2022 00:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2022 00:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/03/2022
08/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 07/03/2022
08/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRUNA MAGALHAES DE SOUZA em 07/03/2022
04/03/2022 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/02/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
16/02/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
16/02/2022 20:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
15/02/2022 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2022
23/12/2021 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Embargos de declaraçao)
17/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
15/12/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2021
29/11/2021 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 18/11/2021
19/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de BRUNA MAGALHAES DE SOUZA em 18/11/2021
12/11/2021 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração _ prm)
05/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
03/11/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
03/11/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/11/2021 21:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
03/11/2021 21:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
03/11/2021 21:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
22/10/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento março.2021)
21/10/2021 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/10/2021 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
20/10/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
15/10/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2021
18/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 17/09/2021
16/09/2021 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Produção de prova documental _ prm)
26/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/08/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
25/08/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:24

Audiência una cancelada (25/05/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/08/2021 15:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/08/2021 15:25

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
23/08/2021 18:10

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (23/08/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/08/2021 16:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação prm)
20/08/2021 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
21/07/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
21/07/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2021 10:06

Expedido(a) notificação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
21/07/2021 09:48

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (23/08/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/07/2021 10:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/07/2021 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
16/07/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
15/07/2021 11:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRUNA MAGALHAES DE SOUZA
15/07/2021 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/07/2021 09:02

Audiência una designada (25/05/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo