02/07/2025 14:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/07/2025 14:47

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 27/06/2025
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 27/06/2025
12/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6aeb4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO A parte autora interpôs embargos de declaração (id. 7f02583) da sentença de id. bf3f0db) aduzindo, em síntese, que a decisão foi injusta.

A parte contrária se manifestou no #id:e760559. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.

DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso), o que não ocorreu nos autos.

A embargante entende que o juízo não poderia ter determinado a liberação das contas da executada via convênio SISBAJUD em razão de ainda padecer por não ter recebido seu crédito.

Não lhe assiste razão. A mera irresignação com o conteúdo da sentença embargada enseja meio de impugnação diverso.

Não é este o objetivo dos embargos de declaração, recurso que se presta tão somente a sanar contradições ou omissões na análise dos temas trazidos à tutela jurisdicional, no momento processual oportuno, como reza o artigo 897-A da CLT.

Registre-se que ao contrário do que sustenta a embargante já há resposta do INSS acerca da penhora determinada pelo juízo conforme ofício de #id:023ce9c.

Dessa forma, nada a reparar, pois ausentes os vícios que dão ensejo aos embargos.

Rejeito.

DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos por tempestivos para no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao sobrestamento por mais 30 dias, aguardando-se a resposta do INSS e/ou a transferência de valores.

Após o prazo acima, voltem conclusos para destinação dos valores penhorados ou para reiteração da solicitação por mandado ao INSS. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELI TELLES BOMFIM
11/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
11/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
11/06/2025 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUELI TELLES BOMFIM
09/06/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2025 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7da9a4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, à Embargada para o contraditório, no prazo de 5 dias.

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, voltem conclusos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSELITA SILVA DE ARAUJO
28/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
28/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 17:41

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 26/05/2025
20/05/2025 14:20

Encerrada a conclusão
20/05/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/05/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf3f0db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

JOSELITA SILVA DE ARAUJO apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO (id. 5e2d4d0), aduzindo que a penhora sobre seus proventos de aposentadoria é ilegal.

A embargada apresentou manifestação (id. 353f247). Juízo não se encontra garantido. É o relatório. Decido.

DA GARANTIA DO JUÍZO Malgrado o juízo não se encontre garantido, considerando o princípio da efetividade, da economia e celeridade processuais, conheço dos embargos.

Passa-se ao mérito.

DA PENHORA DE APOSENTADORIA Não há que se falar em impenhorabilidade de aposentadoria da executada, considerando o caráter alimentar da verba trabalhista, na forma do disposto no ignorado §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil onde previu o Legislador, como exceção à regra da impenhorabilidade, as execuções que possuem prestações alimentícias como objeto, independentemente de sua origem.

Nesse escopo, por se tratar de duas verbas alimentares em confronto, há que ser determinada a penhora de somente parte da renda, diante da necessária preservação da subsistência do executado.

Registro que a embargante sofre apenas a penhora determinada por este juízo não havendo outros pedidos de constrição por parte de outras Varas.

Assim, mantenho a penhora parcial dos proventos recebidos pela executada pelo INSS no importe de 20% dos valores percebidos.

Outrossim, a embargada comprova que sua conta bancária segue sendo bloqueada (#id:b0d819a e #id:3d667a5), malgrado o fim da ativação do SISBAJUD.

Assim, independentemente de trânsito em julgado, determino seja ativado o SISBAJUD para que seja feito o desbloqueio das contas da embargante JOSELITA SILVA DE ARAUJO, CPF: *27.***.*75-53, mantida a penhora da aposentadoria como já fundamentado acima.

DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos por tempestivos para no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pela executada/embargante, dispensada do recolhimento.

Intimem-se.

Independentemente do trânsito em julgado, ative-se o SISBAJUD para que seja feito o desbloqueio das contas da embargante JOSELITA SILVA DE ARAUJO, CPF: *27.***.*75-53, mantida a penhora da aposentadoria como já fundamentado acima. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSELITA SILVA DE ARAUJO
12/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
12/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
12/05/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JOSELITA SILVA DE ARAUJO
12/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/05/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 665ff95 proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução Id.5e2d4d0.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELI TELLES BOMFIM
30/04/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
30/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/04/2025 11:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 11:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/04/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/12/2024 13:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 16/12/2024
25/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
08/11/2024 08:10

Expedido(a) alvará a(o) SUELI TELLES BOMFIM
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 06/11/2024
25/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
24/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
24/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/10/2024 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/10/2024 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/10/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:06

Suspenso o processo por execução frustrada
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 01/10/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
20/09/2024 14:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 13:45 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 17/09/2024
18/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 17/09/2024
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
06/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
06/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 13:45 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/09/2024 08:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/09/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/08/2024 15:27

Expedido(a) ofício a(o) SUELI TELLES BOMFIM
09/07/2024 12:12

Expedido(a) ofício a(o) SUELI TELLES BOMFIM
26/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/06/2024 12:19

Em cooperação judiciária
19/06/2024 12:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/06/2024 09:11

Desarquivados os autos
14/05/2024 15:11

Arquivados os autos provisoriamente
13/05/2024 18:26

Expedido(a) alvará a(o) SUELI TELLES BOMFIM
11/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 10/05/2024
10/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
02/05/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
02/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/03/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
22/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/11/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
10/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/11/2023 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 10:16

Expedido(a) mandado a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
09/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
25/09/2023 09:46

Expedido(a) alvará a(o) SUELI TELLES BOMFIM
22/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 21/09/2023
14/09/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
13/09/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
13/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 27/07/2023
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 27/07/2023
20/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
19/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
19/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 23:39

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
27/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/06/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/05/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
03/05/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/04/2023 13:46

Encerrada a conclusão
19/04/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/04/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 20/03/2023
07/12/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
07/12/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 06/12/2022
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 22/11/2022
15/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
14/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/09/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
29/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 28/09/2022
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 09/08/2022
29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 28/06/2022
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
23/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/06/2022 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
14/06/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/06/2022 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2022 09:45

Expedido(a) mandado a(o) 5A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO
31/05/2022 01:20

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) 5A VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO
26/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/05/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Mnifestação)
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 04/05/2022
16/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
15/03/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 11/03/2022
11/03/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
04/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2022 14:10

Expedido(a) mandado a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
03/03/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
23/02/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/02/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2022 07:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/11/2021 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 11:39

Expedido(a) mandado a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
05/11/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 25/10/2021
25/10/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
16/10/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
15/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/10/2021 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2020 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2020 13:41

Expedido(a) mandado a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
10/09/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/09/2020 11:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
04/09/2020 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 03/09/2020
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 00:46

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
29/08/2020 00:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 25/08/2020
25/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 24/08/2020
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 27/07/2020
23/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
22/07/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SUELI TELLES BOMFIM
22/07/2020 04:26

Expedido(a) alvará a(o) SUELI TELLES BOMFIM
20/07/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/07/2020 10:50

Juntada a petição de Manifestação ( MANIFESTAÇÃO CONTA DEPÓSITO)
27/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 26/06/2020
19/06/2020 21:12

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2020
19/06/2020 21:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 13:02

Expedido(a) edital a(o) JOSELITA SILVA DE ARAUJO
17/06/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/06/2020 14:17

Juntada a petição de Manifestação (PET ALVARA)
13/04/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/04/2020 23:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/02/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:28

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/02/2020 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/02/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 16:26

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/02/2020 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestção)
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 15/10/2019 23:59:59
07/10/2019 11:14

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
03/10/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet. penhora )
26/09/2019 12:42

Determinada a inclusão de dados de JOSELITA SILVA DE ARAUJO - CPF: *27.***.*75-53 no BNDT
26/09/2019 10:24

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/09/2019 10:23

Encerrada a conclusão
26/09/2019 10:23

Registrada a inclusão de dados de JOSELITA SILVA DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2019 10:22

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/07/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 11:23

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2019 13:13

Iniciada a execução
16/07/2019 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Andamento Execução )
05/07/2019 01:34

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 04/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:31

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 01/07/2019 23:59:59
27/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Edital em 27/06/2019
27/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 13:44

Homologada a liquidação
25/06/2019 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/06/2019 00:15

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 24/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:15

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 24/06/2019 23:59:59
08/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Edital em 10/06/2019
08/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 08:32

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 03/05/2019 23:59:59
23/04/2019 00:14

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 22/04/2019 23:59:59
11/04/2019 03:36

Publicado(a) o(a) Edital em 11/04/2019
11/04/2019 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Calculo )
29/03/2019 01:26

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 28/03/2019 23:59:59
21/03/2019 02:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 02:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 02:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 07:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:41

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/03/2019 15:41

Iniciada a liquidação
18/03/2019 15:40

Transitado em julgado em 28/02/2019
01/03/2019 00:28

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 28/02/2019 23:59:59
01/03/2019 00:28

Decorrido o prazo de SUELI TELLES BOMFIM em 28/02/2019 23:59:59
16/02/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Edital em 18/02/2019
16/02/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2019
16/02/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
15/02/2019 12:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUELI TELLES BOMFIM
15/02/2019 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SUELI TELLES BOMFIM
24/01/2019 19:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/01/2019 17:39

Audiência una realizada (22/01/2019 14:10 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2018 17:16

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
06/08/2018 17:07

Audiência una designada (22/01/2019 14:10 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2018 19:21

Audiência una realizada (01/08/2018 10:19 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2018 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 20:30

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/04/2018 20:30

Audiência una redesignada (01/08/2018 10:19 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2018 00:26

Decorrido o prazo de JOSELITA SILVA DE ARAUJO em 26/02/2018 23:59:59
15/02/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 10:11

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 17:24

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/02/2018 17:18

Audiência inicial designada (11/07/2018 09:44 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2018 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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