09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR em 08/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 07/07/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e5ccd6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Retiro neste ato o feito de pauta.

Sobreste-se o feito com o registro adequado no sistema PJE.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
27/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
27/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
27/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
27/06/2025 10:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/06/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 08:31

Audiência de instrução cancelada (16/07/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ce7dd proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as reclamadas para apresentarem manifestação a respeito da petição de id 23f1cd0, no prazo de cinco dias.

Após, venham conclusos.

NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
26/06/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
26/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
26/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2025 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100562-78.2024.5.01.0242 : PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR : HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR Notificação PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica o destinatário notificado da mudança no horário da audiência de instrução presencial designada para o dia 16/07/2025, alterado para às 11:10 hs, a ser realizada na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal e, em caso de ausência, serão aplicados os efeitos da confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
06/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 09:49

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA
06/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DESIRRE BARBARA DA SILVA LUCAS
06/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTANNA
06/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE QUINTAO VELLOSO
06/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
06/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
06/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
06/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
06/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
05/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2025 09:59

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/04/2025 00:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 14:25

Audiência de instrução designada (16/07/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 14:25

Audiência de instrução cancelada (16/07/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2025 12:38

Audiência de instrução designada (16/07/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/02/2025 12:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/02/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 15:22

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/09/2024 15:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/09/2024 15:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/09/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/09/2024 12:36

Audiência una realizada (02/09/2024 08:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/08/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
31/08/2024 15:04

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/06/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR
05/06/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
05/06/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) SETINIT SERVICOS DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
05/06/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
04/06/2024 14:49

Audiência una designada (02/09/2024 08:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo