27/05/2025 11:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de JUAN DE MORAIS VIEIRA em 12/05/2025
02/05/2025 20:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b55a4aa proferido nos autos.

Vistos.

No caso em exame, o autor pleiteia a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços autônomos, acostado ao processo sob o ID. 4ec86bc, e o reconhecido do vínculo empregatício com o pagamento das verbas trabalhistas que lhes são correspondentes.

E mais, encontram-se anexados ao processo os recibos de pagamento de profissional autônomo.

Assim, determino a suspensão do processo, com esteio na decisão do Ministro Gilmar Mendes nos autos do ARE 1532603 RG/PR, e o cancelamento da audiência designada para o dia 06/05/25, às 9h50.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAN DE MORAIS VIEIRA
30/04/2025 18:55

Audiência de instrução cancelada (06/05/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
30/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JUAN DE MORAIS VIEIRA
30/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 19:00

Audiência de instrução designada (06/05/2025 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 17:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) JUAN DE MORAIS VIEIRA
06/06/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
06/06/2024 11:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo