01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A. e não-provido
17/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/11/2024 07:00

Publicado despacho em 11.11.2024.
08/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 21.06.2024.
12/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A. e não-provido
20/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2024.
16/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 21:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/06/2023 07:00

Publicado despacho em 16.06.2023.
15/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de FLAVIO FERNANDES DE MELLO e não-provido
14/06/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 08:54

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2021 17:21

Conclusos para julgamento
19/03/2021 16:57

Distribuído por sorteio
04/03/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2021 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2021 16:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo