24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 10:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 23/07/2025
14/07/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
26/06/2025 17:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-49
26/06/2025 17:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
04/04/2025 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/04/2025 12:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101897-59.2017.5.01.0281 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOSE CARLOS DOS SANTOS LCB Tomar ciência da decisão de id 5c4ddda : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, sendo o do reclamante apenas parcialmente e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas processuais, porque ainda compatíveis, bem como os ônus de sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
20/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
11/03/2025 12:21

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-49 e provido em parte
11/03/2025 12:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Presencial ()
19/12/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/12/2024 11:12

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
22/11/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 21:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 12:47

Determinada a requisição de informações
24/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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