08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101126-72.2024.5.01.0043 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300480600000124447675?instancia=2
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101126-72.2024.5.01.0043 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500301312000000123769295?instancia=2
24/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d81784b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE em 26/05/2025, ID. a2322c9, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 13/05/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 79e39ed. Depósito recursal isento e custas dispensadas, conforme r. sentença.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA em 05/05/2025, ID. 499defb, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 28/04/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 286b55b. Depósito recursal, ID.62ca581 e custas, ID. 95b308d, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos pelas partes reclamante e reclamada.

Notifiquem-se os Recorridos para querendo apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
10/06/2025 06:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/06/2025 06:12

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
10/06/2025 06:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
10/06/2025 06:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/05/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b417ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acolho parcialmente os embargos do processo nº 0101126-72.2024.5.01.0043, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeito os embargos do processo nº 0101012-32.2020.5.01.0025.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
09/05/2025 08:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
06/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
06/05/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
05/05/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4133efc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 11/12/2015, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos, nos autos do processo 0101012-32.2020.5.01.0025: (a) diferenças salariais decorrentes do período de substituição; (b) intervalo intrajornada.

Acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 21/09/2019, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos, nos autos do processo 0101126-72.2024.5.01.0043: (a) horas extraordinárias e reflexos; (b) aviso prévio indenizado (90 dias); (c) 13º salário proporcional 2024 (8/12); (d) férias proporcionais acrescidas de 1/3; (e) multa de 40% do FGTS, que deverá ser depositada na conta na conta vinculada, e não paga diretamente ao trabalhador, conforme tese vinculante do TST – tema 68; (f) multa do artigo 477 da CLT; (g) multa do artigo 467 da CLT.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Condeno a parte ré em obrigação de fazer, consistente na baixa na CTPS da reclamante, com data de 20/08/2024 (considerada projeção do aviso prévio), bem como fornecer as guias para levantamento dos depósitos de FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego.

Fica a Secretaria da Vara autorizada, desde já, a efetuar a anotação, bem como expedir alvará e ofício pertinentes, em caso de inércia da reclamada.

Indevida indenização substitutiva do benefício postulada.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas do processo nº 0101012-32.2020.5.01.0025 de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Custas do processo nº 0101126-72.2024.5.01.0043 de R$ 4.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 21:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
24/04/2025 21:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 21:32

Concedida a gratuidade da justiça a CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
14/04/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
24/03/2025 14:59

Audiência una realizada (24/03/2025 10:41 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
14/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
24/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 20:49

Audiência una designada (24/03/2025 10:41 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/12/2024 12:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/12/2024 15:48

Audiência una realizada (11/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH SOARES DIAS PINTO
24/10/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
08/10/2024 09:31

Audiência una designada (11/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:31

Audiência una cancelada (17/12/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024
04/10/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA PEREIRA DA SILVA
26/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/09/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 12:20

Audiência una designada (17/12/2024 12:05 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo