15/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/09/2025 14:38

Encerrada a conclusão
28/08/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/08/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
25/08/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 22/08/2025
16/08/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
05/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 00:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54a0884 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Postulou o exequente as medidas coercitivas de retenção da CNH dos réus pessoas naturais.

Ressalte-se que o exposto no art. 139, IV, do CPC não pode sobrepujar as normas constitucionais, que regulamentam cláusulas pétreas e direitos fundamentais, conforme art. 5º da CRFB/88.

A prática coativa de suspensão da CNH da pessoa por motivo de dívida pode traduzir violação aos direitos de personalidade, à dignidade da pessoa humana dos devedores, uma vez que macula direitos e liberdades individuais, como liberdade de locomoção e o desdobramento de atividades econômicas exercidas pelos réus.

Desta feita, cumpre ponderar que deferir o ato coativo poderia deflagrar iminente constrangimento ilegal e ameaça ao direito de ir e vir, desviando-se da razoabilidade e proporcionalidade, à luz do art. 8º e art. 497 do CPC. Indefiro o pretendido e intime-se o exequente para meios novos, profícuos e efetivos que permitam o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
30/06/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
30/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/06/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8334943 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
10/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
10/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 04/06/2025
27/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbd00f proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Preambularmente, oportuno tecer que os pontos acumulados pelo consumidor, por meio de cartões de crédito e passagens aéreas, constituem uma vantagem concedida pelas operadoras de cartões de crédito e companhias aéreas, com escopo de atrair e incentivar os clientes a utilizarem cada vez mais seus produtos.

Tais produtos possuem natureza patrimonial e apreciação financeira, podendo inclusive ser objeto de negociação junto a empresas especializadas no ramo (123 milhas, HOTmilhas, Maxmilhas), que permitem a venda de pontos ou milhas acumuladas junto às companhias aéreas, que serão convertidos em dinheiro.

Essa prática no mercado demonstra que os pontos acumulados em programa de fidelidade ostentam caráter econômico, não havendo óbice, desse modo, que sejam objeto de penhora.

Cumpre destacar que os pontos de fidelidade não estão abarcados pelo rol taxativos de bens impenhoráveis previsto no art. 833 do CPC, estando, pois, sujeitos à constrição, conforme art. 789 do CPC, que estatui a penhorabilidade de bens presentes e futuros do devedor.

Considerando a natureza econômica dos pontos acumulados em programas de fidelidade e a sua possibilidade de penhora, defiro o requerimento formulado sob id 1257797 em desfavor dos réus JOSE ANTONIO DAMACENO (*76.***.*47-68) e CIRLENE CARVALHO DA SILVA (*03.***.*70-34), todavia deverá o autor fornecer os endereços eletrônicos de todas as entidades formuladas.

Prazo de 5 dias.

Vindos os e-mails, retornem os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
26/05/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
26/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/05/2025 16:47

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/05/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010798-91.2014.5.01.0061 : LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA : JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da resposta do Sistema Prevjud, bem como manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
07/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
06/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/11/2024 01:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
06/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/10/2024 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2023 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/01/2023 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
12/12/2022 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
11/12/2022 19:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/12/2022 11:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
30/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
29/11/2022 15:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
28/11/2022 06:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/11/2022 23:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
11/11/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/10/2022 23:35

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
07/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 04/10/2022
05/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 04/10/2022
04/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de CONCREMAC CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 03/10/2022
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de CIRLENE CARVALHO DA SILVA em 30/09/2022
01/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO DAMACENO em 30/09/2022
23/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2022
23/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:31

Expedido(a) edital a(o) JOSE ANTONIO DAMACENO
22/09/2022 14:31

Expedido(a) edital a(o) CIRLENE CARVALHO DA SILVA
22/09/2022 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAC CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP
22/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
21/09/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
21/09/2022 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
10/09/2022 07:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/09/2022 07:03

Encerrada a conclusão
09/09/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA em 08/09/2022
30/08/2022 22:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
26/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
25/08/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
25/08/2022 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
23/08/2022 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/08/2022 10:20

Encerrada a conclusão
18/08/2022 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 17/08/2022
17/08/2022 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
09/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
07/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/08/2022 12:36

Encerrada a conclusão
04/07/2022 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO URGENTE)
27/06/2022 13:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de CONCREMAC CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP em 24/06/2022
04/06/2022 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2022 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2022 09:10

Expedido(a) mandado a(o) CONCREMAC CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP
24/05/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2022 11:22

Encerrada a conclusão
13/05/2022 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2022 15:22

Encerrada a conclusão
12/05/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:21

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 88cd1bc) para Manifestação
06/05/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2022 11:19

Desarquivados os autos
06/05/2022 00:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ INVERSO)
09/03/2022 13:35

Arquivados os autos provisoriamente
09/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 08/03/2022
08/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
06/12/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 27/08/2021
24/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 23/08/2021
17/08/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/08/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2021 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
10/08/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/07/2021 10:16

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
20/07/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 01:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/07/2021 01:22

Desarquivados os autos
18/07/2021 23:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2021 15:06

Arquivados os autos provisoriamente
08/07/2021 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 07/07/2021
26/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
24/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 22/06/2021
18/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 17/05/2021
11/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 10/05/2021
08/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
04/05/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/05/2021 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações)
24/04/2021 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
23/04/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/04/2021 15:17

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
15/04/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 13/04/2021
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 13/04/2021
24/02/2021 15:13

Encerrada a conclusão
23/02/2021 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/02/2021 11:04

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
19/02/2021 11:04

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
16/02/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 09/09/2020
05/08/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
03/08/2020 23:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
22/07/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 20:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestações)
16/07/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 15/07/2020
06/07/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
03/07/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/06/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 16/06/2020
19/03/2020 13:26

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
18/03/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/09/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 06:15

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/05/2019 13:33

Encerrada a conclusão
10/05/2019 12:39

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
26/04/2019 11:54

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
26/04/2019 11:50

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
22/04/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 16:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/03/2019 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2019 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2019 12:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2019 12:04

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
12/03/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2019 21:11

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/01/2019 11:23

Encerrada a conclusão
19/12/2018 10:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/11/2018 00:40

Decorrido o prazo de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Petrópolis/RJ em 14/11/2018 23:59:59
11/11/2018 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2018 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2018 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/11/2018 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
31/10/2018 08:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2018 16:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/10/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2018 13:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2018 13:45

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/10/2018 23:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/10/2018 16:05

Encerrada a conclusão
01/10/2018 13:58

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
17/06/2018 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2018 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2018 14:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/06/2018 14:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/05/2018 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 05:36

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
18/05/2018 05:30

Encerrada a conclusão
30/04/2018 14:44

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/04/2018 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2018 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2017 15:30

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/10/2017 21:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 14:27

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
25/09/2017 14:26

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
28/07/2017 22:20

Arquivados os autos provisoriamente
04/07/2017 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 03/07/2017 23:59:59
09/04/2017 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
09/04/2017 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2017 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 15:58

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/03/2017 13:18

Registrada a inclusão de dados de CIRLENE CARVALHO DA SILVA - CPF: *03.***.*70-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2017 13:18

Registrada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO DAMACENO - CPF: *76.***.*47-68 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2017 20:17

Determinada a inclusão de dados de CIRLENE CARVALHO DA SILVA - CPF: *03.***.*70-34 no BNDT
18/03/2017 20:17

Determinada a inclusão de dados de JOSE ANTONIO DAMACENO - CPF: *76.***.*47-68 no BNDT
16/03/2017 12:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/03/2017 12:57

Encerrada a conclusão
16/03/2017 11:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/01/2017 00:59

Publicado(a) o(a) Edital em 30/01/2017
28/01/2017 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2017 00:59

Publicado(a) o(a) Edital em 30/01/2017
28/01/2017 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 21:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 08:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/01/2017 00:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/01/2017 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2016 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2016 07:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2016 07:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/12/2016 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2016 07:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2016 07:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/12/2016 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 10:08

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/10/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 10:41

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
04/10/2016 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2016 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2016 09:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/09/2016 09:27

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/09/2016 09:18

Registrada a inclusão de dados de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-71 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2016 10:25

Determinada a inclusão de dados de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-71 no BNDT
16/09/2016 08:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
16/09/2016 08:45

Iniciada a execução trabalhista definitiva
31/07/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 01/08/2016
31/07/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2016
31/07/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2016 23:33

Homologada a liquidação
24/06/2016 15:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/06/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2016
15/06/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2016 10:22

Encerrada a conclusão
01/06/2016 15:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
07/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA em 06/05/2016 23:59:59
05/05/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2016
05/05/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2016
26/04/2016 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2016 12:35

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/01/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/01/2016
09/01/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2015 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2015 21:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/12/2015 21:15

Iniciada a liquidação por cálculos
01/12/2015 21:14

Transitado em julgado em 01/12/2015
29/11/2015 03:38

Publicado(a) o(a) Edital em 23/11/2015
29/11/2015 03:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2015 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 0.01
15/10/2015 16:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/10/2015 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/10/2015 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
15/10/2015 16:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
15/10/2015 16:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA
29/07/2015 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/07/2015 15:05

Audiência una realizada (29/07/2015 10:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2015 14:45

Audiência una designada (29/07/2015 10:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2015 14:40

Audiência conciliação em conhecimento realizada (24/06/2015 11:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2015 11:31

Audiência conciliação em conhecimento designada (24/06/2015 11:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2015 11:29

Audiência una cancelada (29/07/2015 10:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2015 10:18

Publicado(a) o(a) Edital em 27/02/2015
27/02/2015 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015 06:17

Audiência una designada (29/07/2015 10:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2015 14:46

Audiência una realizada (25/02/2015 07:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2014 10:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2014
06/09/2014 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2014 13:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/09/2014 16:05

Audiência una designada (25/02/2015 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2014 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2014
27/08/2014 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2014 22:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2014 13:56

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
18/08/2014 12:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/08/2014 15:46

Audiência una realizada (13/08/2014 09:50 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2014 20:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 20:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 20:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 20:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 20:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 20:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 20:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 20:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2014 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2014 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2014 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2014 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2014 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/04/2014 23:27

Audiência una designada (13/08/2014 09:50 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2014 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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