16/05/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 08:18

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 08:18

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MONALISA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de GRAZIELE DE JESUS DE PAULA em 12/05/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd8b177 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GRAZIELE DE JESUS DE PAULA, em face de MONALISA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, reclamada, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$838,10, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela autora, isento.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONALISA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
25/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
25/04/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELE DE JESUS DE PAULA
25/04/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 838,10
25/04/2025 17:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GRAZIELE DE JESUS DE PAULA
25/04/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELE DE JESUS DE PAULA
11/03/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRAZIELE DE JESUS DE PAULA em 10/03/2025
06/03/2025 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:54

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELE DE JESUS DE PAULA
18/02/2025 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de GRAZIELE DE JESUS DE PAULA em 29/01/2025
13/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) MONALISA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
12/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELE DE JESUS DE PAULA
27/11/2024 08:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 20:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo