09/06/2025 14:31

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA em 05/06/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA
22/05/2025 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/05/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/05/2025 13:16

Encerrada a conclusão
21/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA em 14/05/2025
14/05/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf8f84 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, que afastou a responsabilidade subsidiária da entidade pública, julgando, quanto a ela, improcedentes os pedidos iniciais, retire o Estado do RJ do polo passivo.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA
29/04/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 10:03

Iniciada a liquidação
29/04/2025 10:03

Transitado em julgado em 07/02/2025
15/04/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2018 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:24

Decorrido o prazo de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA em 06/07/2018 23:59:59
25/06/2018 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2018 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2018
24/06/2018 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 13:44

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/06/2018 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 01:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/06/2018 23:59:59
12/06/2018 01:01

Decorrido o prazo de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA em 11/06/2018 23:59:59
11/06/2018 16:09

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
05/06/2018 11:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/05/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2018
24/05/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2018
24/05/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 11:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
15/05/2018 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
14/05/2018 15:01

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
08/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2018 23:59:59
26/04/2018 10:44

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/04/2018 23:59:59
26/04/2018 10:44

Decorrido o prazo de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA em 25/04/2018 23:59:59
19/04/2018 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2018 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2018
12/04/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 10:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/03/2018 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
15/03/2018 20:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA
15/03/2018 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA
14/03/2018 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
01/03/2018 17:42

Audiência una realizada (28/02/2018 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2017 01:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2017 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2017
19/10/2017 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2017 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2017 15:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/10/2017 15:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/10/2017 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2017 09:54

Audiência una designada (28/02/2018 14:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2017 16:42

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
11/09/2017 11:01

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
11/09/2017 10:56

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/08/2017 00:28

Concedida a Antecipação de tutela a ZAYRA BARBARA DA SILVA FRAGA - CPF: *47.***.*89-03
25/08/2017 19:25

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
24/08/2017 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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