08/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 02/07/2025
24/06/2025 09:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f18b88 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:697bae4 e #id:6efddbc, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 16 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BASTOS DO BONFIM
16/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
16/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
16/06/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA sem efeito suspensivo
16/06/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/06/2025 09:24

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO BASTOS DO BONFIM em 15/05/2025
15/05/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a08c55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por MARCELO BASTOS DO BONFIM em face de ELETROMECÂNICA DO MARANHÃO LTDA e ENEL BRASIL S.A. para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão atualizados pela contadoria após o trânsito em julgado, conforme segue: - devolução do valor de R$2.379,00, descontado indevidamente sob o título de "desconto autorizado" no item 115.3 do TRCT; - indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono do autor, conforme acima fundamentado.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

O título deferido (devolução do desconto indevido) é de caráter salarial, com exceção da indenização por dano moral, verba que não sofrerá incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$87,58, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$4.379,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
30/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
30/04/2025 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 87,58
30/04/2025 19:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCELO BASTOS DO BONFIM
05/09/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/09/2024 12:27

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/09/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
21/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/08/2024 14:26

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/08/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/09/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/04/2024 22:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
15/04/2024 22:53

Audiência de instrução realizada (15/04/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/11/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 14:02

Audiência de instrução designada (15/04/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/10/2023 14:02

Audiência una por videoconferência realizada (26/10/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/10/2023 09:42

Audiência de instrução cancelada (30/10/2023 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/10/2023 08:11

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 09:52

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 16:23

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
14/07/2023 16:23

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
26/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/06/2023 17:52

Audiência una por videoconferência designada (26/10/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/06/2023 17:52

Audiência una por videoconferência cancelada (28/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/06/2023 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
20/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/06/2023 10:47

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/06/2023 10:46

Audiência inicial cancelada (28/08/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/05/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO BASTOS DO BONFIM em 15/05/2023
06/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
05/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO BASTOS DO BONFIM em 02/05/2023
21/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BASTOS DO BONFIM
19/04/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/04/2023 11:13

Audiência inicial designada (28/08/2023 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/04/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo