10/09/2025 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 14:17

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES
10/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/09/2025 15:34

Registrada a inclusão de dados de ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/07/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES em 24/07/2025
18/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES
18/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES em 17/06/2025
20/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES
19/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MATHEUS DO CARMO FONSECA em 16/05/2025
05/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2478462 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACOLHO, desta forma, o incidente de desconsideração da pessoa jurídica da executada e DECLARO a responsabilidade patrimonial do sócio ALESSANDRO PEREIRA GONÇALVES pelo valor da execução.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e inclua-se o sócio no polo passivo da execução.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DO CARMO FONSECA
02/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
02/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
02/05/2025 15:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MATHEUS DO CARMO FONSECA
02/05/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 05:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/04/2025 05:27

Encerrada a conclusão
28/04/2025 05:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES em 22/04/2025
11/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO PEREIRA GONCALVES
10/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/03/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI em 12/02/2025
13/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATHEUS DO CARMO FONSECA em 12/02/2025
31/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI em 30/01/2025
13/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
12/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
12/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
12/12/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
12/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/12/2024 17:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
08/12/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
08/12/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI em 06/12/2024
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS DO CARMO FONSECA em 06/12/2024
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
19/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
19/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/11/2024 11:28

Encerrada a conclusão
18/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/10/2024 14:29

Registrada a inclusão de dados de ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/09/2024 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
13/09/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
16/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
13/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/08/2024 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2024 07:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 09:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2024 09:00

Iniciada a execução
16/07/2024 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/07/2024 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATHEUS DO CARMO FONSECA
16/07/2024 16:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2024 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2024 09:20 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/07/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 02:52

Decorrido o prazo de MATHEUS DO CARMO FONSECA em 29/04/2024
19/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
17/04/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/04/2024 14:55

Encerrada a conclusão
16/04/2024 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/04/2024 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/04/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:07

Expedido(a) mandado a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
03/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/04/2024 21:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/07/2024 09:20 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
02/04/2024 19:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2024 09:25 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
12/12/2023 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ECONSTRUR CONSTRUCOES EIRELI
07/12/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DO CARMO FONSECA
07/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
07/12/2023 12:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2024 09:25 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
05/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo