18/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO em 15/08/2025
31/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
30/07/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
30/07/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/07/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
30/07/2025 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/07/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO em 15/07/2025
11/07/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f99bff proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 24/06/2025, ID d7d5ba7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 042226f .

Custas dispensadas. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 BRUNA BOECHAT SANTOS Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) ordinário interposto(s) pelo(a) reclamante.

Intimem-se as partes contrárias para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
04/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
04/07/2025 14:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
06/06/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
06/06/2025 16:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
29/05/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/05/2025
27/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID befb689 proferido nos autos. DESPACHO PJe Petição ID bc47175: Ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, fica intimado(a) a tomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária e, querendo, manifestar-se em 5 dias. Após, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
16/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
16/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/05/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bc91d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO em face de ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e a PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

E, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - indenização por danos morais (R$ 15.000,00).

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

A sentença é líquida. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 330,00, calculadas sobre R$ 16.500,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
30/04/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
30/04/2025 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
30/04/2025 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
30/04/2025 19:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
02/03/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/02/2025 13:48

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:23

Audiência una por videoconferência realizada (10/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2025 10:12

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 15:33

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 20:02

Expedido(a) notificação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
11/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANCELIO SANTOS DO NASCIMENTO
09/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/11/2024 10:50

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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