01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a42e14f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venha a reclamada com a complementação dos documentos solicitados, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd8db67 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 22:36

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 15:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2022
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/04/2022
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/04/2022
29/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2022
12/04/2022 14:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
12/04/2022 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
08/04/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA em 31/03/2022
01/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2022
31/03/2022 08:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/03/2022 15:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/03/2022 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
18/02/2022 20:47

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
18/02/2022 20:47

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/09/2021 15:33

Encerrada a conclusão
27/08/2021 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA em 13/04/2021
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/04/2021
13/04/2021 17:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/04/2021 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/04/2021 11:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2021
24/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA
23/03/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2021 09:42

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES CASTELO BRANCO FERREIRA - CPF: *90.***.*05-08 e provido em parte
22/03/2021 09:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/03/2021
02/03/2021 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 13:24

Incluído em pauta o processo para 15/03/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
12/02/2021 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2021 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/02/2021 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo