27/08/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/08/2025 17:08

Transitado em julgado em 19/08/2025
26/08/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8d2eb1 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 12/05/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 13 de maio de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se o(s) Réu(s) para contrarrazoar(em) o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de maio de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
13/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
13/05/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 10:14

Encerrada a conclusão
13/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO em 12/05/2025
12/05/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00ebb11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO em face de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, com consequente condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.409,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensada na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
25/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
25/04/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
25/04/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.409,09
25/04/2025 19:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
25/04/2025 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
01/04/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
31/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/09/2024 10:03

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/09/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
12/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
12/07/2024 09:21

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/07/2024 11:06

Encerrada a conclusão
11/07/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo