26/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO em 19/08/2025
05/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
04/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO
30/07/2025 14:39

Conhecido o recurso de MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO - CPF: *39.***.*51-09 e não provido
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/06/2025 07:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
02/06/2025 14:01

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00ebb11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MELQUISEDEQUE BARBOSA VENANCIO em face de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, com consequente condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.409,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensada na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo