19/09/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
12/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
12/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/09/2025 15:34

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/09/2025 16:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.046,80)
11/09/2025 16:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.224,47)
29/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
20/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/08/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE em 06/08/2025
30/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
28/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
28/07/2025 10:29

Homologada a liquidação
28/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 25/07/2025
23/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 10:13

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100337-77.2023.5.01.0247 RECLAMANTE: JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE RECLAMADO: LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), elaborados igualmente por meio do PJe-Calc, com a juntada do respectivo arquivo “pjc”.

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
11/07/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
11/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
09/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5071541 proferido nos autos.

Vistos.

Inerte a parte exequente no prazo concedido anteriormente, concede-se o derradeiro prazo de 10 dias para APRESENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo. No caso de arquivamento, caso a parte queira apresentar os cálculos de liquidação, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se, no mínimo, as seguintes peças processuais: 1.

Sentença e acórdão, caso tenha havido recurso 2.

Certidão de trânsito em julgado 3.

Decisão que extingui a fase de liquidação, para fins de verificação de ocorrência da prescrição intercorrente Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
03/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
03/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE em 02/07/2025
23/06/2025 18:13

Expedido(a) alvará a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bd1479 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Provido parcialmente o Recurso Ordinário oposto pela parte autora ré, nos termos do Acórdão de Id #id:5d09309 .

Reformada a sentença #id:0abe18e .

Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão de Id #id:2a43883 . Intime-se a parte ré para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, procedendo à baixa na CTPS digital da parte autora, com a data de saída 10/05/2023, no prazo de 8 dias, sob pena de intervenção substitutiva da Secretaria da Vara (Art.103, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, publicada em 26/09/23).

Negada a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, exclua-se do polo passivo.

Expeça-se alvará para o autor levantar os depósitos de FGTS existentes. Dê-se início à liquidação. 1 - Venha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 08 dias, solicitando-se que os cálculos venham, preferencialmente, por meio do PJe-Calc, e acompanhados do arquivo “pjc” , para agilizar a futura atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. 2 - Após, vista à(s) ré(s) por igual prazo, para manifestação sobre os cálculos apresentados pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT), solicitando-se que seus cálculos, se for o caso, também venham preferencialmente por meio do PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc”.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada da parte autora.

Dessa forma, ao elaborar os cálculos no Pje-Calc, o FGTS e a Multa de 40% deverão ser incluídos no campo "FGTS"/"Destino: Recolher". 3 - Após, venham os autos conclusos para fins de homologação. Em tempo, os cálculos elaborados pela parte no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. NITEROI/RJ, 20 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME - CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
20/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
20/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
20/06/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
20/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/06/2025 15:55

Iniciada a liquidação
20/06/2025 15:55

Transitado em julgado em 20/05/2025
16/06/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2024 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 12/12/2024
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE em 12/12/2024
10/12/2024 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
28/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
28/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
28/11/2024 15:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE sem efeito suspensivo
17/11/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 11/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME em 11/11/2024
11/11/2024 10:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
24/10/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
24/10/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
24/10/2024 06:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 689,16
24/10/2024 06:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
24/10/2024 06:39

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
23/10/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/10/2024 14:42

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de ALCINO DE ANDRADE PEREIRA em 31/07/2024
30/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
29/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
29/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA JUSTINO DE CARVALHO VIEIRA ANDRADE
29/07/2024 11:46

Audiência de instrução designada (23/10/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
23/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
23/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
23/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/06/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (04/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA em 30/01/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME em 30/01/2024
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALCINO DE ANDRADE PEREIRA em 30/01/2024
23/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
22/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
22/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
22/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/01/2024 10:44

Audiência de instrução designada (04/06/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/01/2024 10:44

Audiência de instrução cancelada (26/02/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2023 12:09

Juntada a petição de Réplica
02/10/2023 13:41

Audiência de instrução designada (26/02/2024 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/10/2023 13:07

Audiência inicial realizada (02/10/2023 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2023 18:50

Juntada a petição de Contestação
01/10/2023 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
10/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
10/07/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
10/07/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
10/07/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
10/07/2023 15:08

Audiência inicial designada (02/10/2023 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2023 10:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/06/2023 09:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/06/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/06/2023 15:46

Juntada a petição de Contestação
23/06/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
23/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO CHACARA PENDOTIBA
23/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUMARJ PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES EIRELI - ME
23/05/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCINO DE ANDRADE PEREIRA
23/05/2023 10:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/06/2023 11:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/05/2023 18:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo