22/09/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 13:57

Encerrada a conclusão
22/09/2025 13:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 06/08/2025 13:24 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de KELY DA SILVA FARNETH sem efeito suspensivo
22/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de KELY DA SILVA FARNETH sem efeito suspensivo
22/09/2025 13:55

Excluído de 06/08/2025 13:24 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELY DA SILVA FARNETH sem efeito suspensivo
19/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de KELY DA SILVA FARNETH em 21/08/2025
20/08/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56b8a35 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:fef7d20, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 06 de agosto de 2025.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELY DA SILVA FARNETH
06/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
06/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
06/08/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELY DA SILVA FARNETH sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
11/07/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A em 09/07/2025
08/07/2025 22:36

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2025 22:35

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b052d20 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço do recurso ordinário de #id:9f2a500, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 25 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
25/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
25/06/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
25/06/2025 09:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A sem efeito suspensivo
24/06/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/06/2025 15:59

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de KELY DA SILVA FARNETH em 06/06/2025
05/06/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4df1f0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
24/05/2025 05:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
24/05/2025 05:40

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
24/05/2025 05:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
23/05/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/05/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de KELY DA SILVA FARNETH em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5938c proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos.

Prazo de cinco dias.

Após, remeta-se o processo à conclusão da Exmª.

Juíza que prolatou a sentença. erg MAGE/RJ, 13 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KELY DA SILVA FARNETH
13/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
13/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
09/05/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fec0f96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por KELY DA SILVA FARNETH em face de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A, decido: –– EXTINGUIR a reclamação trabalhista, COM resolução do mérito, em relação os valores eventualmente devidos, se anteriores a 26.1.2019, em virtude da prescrição quinquenal; –– superar as preliminares arguidas; –– quanto aos pleitos declaratórios, julgar PROCEDENTE o pedido formulado pela reclamante na petição inicial para: declarar a equiparação salarial da reclamante com o paradigma Marco Aurélio Silveira dos Santos; –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: diferenças salariais (salário-base) decorrentes da equiparação salarial entre a reclamante e o empregado paradigma, do marco prescricional até a dispensa, considerando os salários mencionados na tabela constante da inicial, não impugnada quanto aos valores;diferenças das seguintes verbas, em face da integração dos valores mencionados no item anterior no montante salarial da parte reclamante: remuneração pela realização de horas extras já quitadas, aviso prévio, 13º salários; férias com 1/3; contribuições do FGTS com multa de 40%;diferenças de PLR decorrentes da equiparação salarial;indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio indenizado; FGTS + 40%; férias acrescidas de 1/3; intervalo intrajornada; e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela reclamada, já que foi sucumbente, arbitrado para esse efeito, tendo em vista tratar-se de condenação ilíquida e observando os parâmetros fixados nesta sentença, na forma do artigo 789 da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
30/04/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
30/04/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
30/04/2025 21:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/04/2025 21:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de KELY DA SILVA FARNETH
30/04/2025 21:52

Concedida a gratuidade da justiça a KELY DA SILVA FARNETH
24/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
15/04/2025 21:03

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 15:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/12/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/10/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2024 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
07/06/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
07/06/2024 13:08

Encerrada a conclusão
07/06/2024 13:06

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/06/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
07/06/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
06/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:55

Audiência una cancelada (25/06/2024 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/06/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/02/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 23:47

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A
05/02/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) KELY DA SILVA FARNETH
05/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/01/2024 18:50

Audiência una designada (25/06/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/01/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo