TRT1 - 0100590-12.2023.5.01.0491
1ª instância - Mage - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:08
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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08/09/2025 13:08
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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08/09/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 12:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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04/09/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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04/09/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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04/09/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
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04/09/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
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02/09/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
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02/09/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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02/09/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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02/09/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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12/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME em 11/07/2025
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04/07/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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04/07/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:34
Decorrido o prazo de COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME em 02/07/2025
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02/07/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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02/07/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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25/06/2025 10:07
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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25/06/2025 10:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 11:55
Juntada a petição de Manifestação
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24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 016097c proferido nos autos.
DESPACHO - PJe No acordo homologado (id: 6420642) ficou estabelecido que as parcelas referentes aos honorários periciais serão pagos pelo réu em cinco parcelas de R$ 760,00, cada, mediante depósito judicial.
Contudo, verifico que o réu somente efetuou o depósito da 1ª parcela vencida em 10/04/2025, conforme comprovante de id: 5b3bd6f, disponível no sistema do Banco do Brasil (SISCONDJ).
Ressalto que o valor da segunda parcela não se encontra disponível no sistema no SISCONDJ, sendo certo que o comprovante juntado no id: dc4ae12 consta como pagamento feito através de GRU.
Logo, intime-se o réu para que comprove o depósito judicial da parcela vencida dos honorários periciais, corretamente, atentando-se para que os depósitos sejam feitos em conta judicial através de guia de depósito judicial e não GRU.
ERG MAGE/RJ, 23 de junho de 2025.
VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME -
23/06/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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23/06/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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23/06/2025 12:48
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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23/06/2025 12:48
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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18/06/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2025 11:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/05/2025 09:01
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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05/05/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1d6cb8 proferido nos autos.
DESPACHO - PJe A data designada para o pagamento da segunda parcela foi em 24/04/2025, tendo sido efetuado o pagamento em 28/04/2025, como informado pelo réu (id:083b3c7).
Logo, a mora foi de somente quatro dias e somente ocorreu em relação à segunda parcela, verificando-se, assim, até o momento, a presença da boa-fé processual.
Ademais, além da necessidade de se observar o princípio da preservação de empresa, é sabido que a execução deve se dar de forma menos gravosa ao devedor (artigo 805, do CPC), o que permite que, com base na razoabilidade, seja tolerado o pequeno atraso ocorrido, desde que não se torne reincidente.
Nesse sentindo: "AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
ACORDO HOMOLOGADO.
CLÁUSULA PENAL.
ATRASO DIMINUTO.
RAZOABILIDADE.
Com base no princípio da razoabilidade, é possível a flexibilização da cláusula penal pactuada quando há um pequeno atraso no pagamento de parcela do acordo e quando há a quitação regular de considerável valor pactuado.
Observância do estabelecido no art. 413 do Código Civil.
Apelo do exequente a que se nega provimento." (AP 0100630-37.2019.5.01.0522.
TRT1 - Segunda Turma.
Relatora Des.
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA.
DEJT 31/12/2023). "EXECUÇÃO.
ACORDO.
PEQUENO ATRASO NA QUITAÇÃO DE PARCELA.
APLICAÇÃO DE MULTA SOBRE O SALDO REMANESCENTE.
DESCABIMENTO.
Nos acordos celebrados em Juízo, a fixação de multa não se destina ao simples aumento de ganho ou ao desarrazoado enriquecimento do trabalhador-exequente.
Notadamente, quando ocorre o cumprimento da obrigação assumida em sua substância.
Questão que mais interessa." (AP 0221900-68.2003.5.01.0302.
TRT1 Oitava Turma.
Relatora Des.
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES.
DEJT 23/06/2020). Sendo assim, considerando que conciliação ainda é o método mais efetivo e célere de satisfação do crédito do exequente, indefiro, por ora, o requerimento de aplicação da multa.
Intimem-se as partes, sendo o réu para que observe e efetue os pagamentos nas datas acordadas, sob pena de aplicação de multa em caso de reincidência.
Aguarde-se o cumprimento do acordo. ERG MAGE/RJ, 02 de maio de 2025.
VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA MACHADO -
02/05/2025 16:23
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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02/05/2025 16:23
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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02/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 15:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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02/05/2025 15:37
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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02/05/2025 15:37
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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28/04/2025 11:02
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 10:07
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2025 13:42
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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25/02/2025 09:24
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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25/02/2025 09:24
Iniciada a liquidação
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25/02/2025 09:03
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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25/02/2025 09:03
Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA MACHADO
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25/02/2025 09:03
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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25/02/2025 09:03
Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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18/09/2024 00:10
Decorrido o prazo de COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME em 17/09/2024
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18/09/2024 00:10
Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA MACHADO em 17/09/2024
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04/09/2024 12:16
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
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04/09/2024 12:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
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04/09/2024 12:16
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
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04/09/2024 12:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
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02/09/2024 08:45
Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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02/09/2024 08:45
Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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02/09/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
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02/09/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
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02/09/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
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02/09/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:23
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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30/08/2024 19:23
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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30/08/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 14:11
Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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30/08/2024 12:08
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 18:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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29/08/2024 18:49
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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29/08/2024 18:49
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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22/08/2024 11:35
Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
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22/08/2024 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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22/08/2024 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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22/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 21/08/2024
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21/08/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
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21/08/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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21/08/2024 13:52
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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21/08/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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16/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 15/08/2024
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17/07/2024 00:05
Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 16/07/2024
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12/07/2024 11:54
Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
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11/07/2024 00:03
Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 10/07/2024
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26/06/2024 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3998c7c proferido nos autos.
DESPACHO PJe 1- Intimem-se as partes para ciência da data designada para a realização da perícia, bem como, para que forneçam a documentação/informações solicitadas pelo expert, em até cinco dias antes da data designada, conforme id: 5460192:Data/hora: 15/07/2024 (segunda feira), às 10h:00 horas;Local: COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA – ME - Avenida Automóvel Club, 1136, Fragoso - Magé – RJ, CEP 25935-000 (Recepção).2- Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de dez dias.3- Após, reinclua-se o feito em pauta para prosseguimento, intimando-se as partes, inclusive, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. erg MAGE/RJ, 25 de junho de 2024.
VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
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25/06/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
-
25/06/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
-
25/06/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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04/06/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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04/06/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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03/06/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
-
03/06/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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03/06/2024 12:44
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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03/06/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 12:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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28/05/2024 09:05
Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
-
28/05/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
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28/05/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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28/05/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
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28/05/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
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27/05/2024 14:58
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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27/05/2024 14:58
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
-
27/05/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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10/05/2024 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
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10/05/2024 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
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10/05/2024 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
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10/05/2024 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
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09/05/2024 09:15
Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
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08/05/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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08/05/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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08/05/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 15:34
Juntada a petição de Manifestação
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07/05/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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06/05/2024 16:12
Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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06/05/2024 00:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/04/2024 15:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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16/04/2024 17:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/04/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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09/04/2024 11:16
Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
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09/04/2024 10:45
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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09/04/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 20:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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08/04/2024 20:48
Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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05/03/2024 16:00
Juntada a petição de Manifestação
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01/03/2024 10:14
Juntada a petição de Manifestação
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01/03/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
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01/03/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
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29/02/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
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29/02/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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28/02/2024 15:56
Audiência una cancelada (07/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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16/10/2023 15:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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06/10/2023 11:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/10/2023 08:51
Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
-
06/10/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
-
06/10/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2023 13:49
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
-
05/10/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 11:37
Audiência una designada (07/03/2024 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
-
04/10/2023 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
-
03/10/2023 11:58
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2023 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2023 13:18
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
-
01/10/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 13:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
-
29/09/2023 13:19
Audiência una cancelada (16/10/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
-
20/07/2023 15:56
Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA - ME
-
22/06/2023 04:43
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 04:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2023 18:26
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA MACHADO
-
19/06/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
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14/06/2023 10:10
Encerrada a conclusão
-
14/06/2023 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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13/06/2023 12:31
Audiência una designada (16/10/2023 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
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13/06/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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