20/08/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 10:03

Encerrada a conclusão
19/08/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/08/2025 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
04/08/2025 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WALLACE ROCHA SANTOS sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de WALLACE ROCHA SANTOS em 22/07/2025
18/07/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID add10ba proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ROCHA SANTOS
08/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ROCHA SANTOS
08/07/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
04/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de WALLACE ROCHA SANTOS em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9cff0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que se observe a Súmula 264 do TST, bem como a OJ 400 da SDI-I do TST, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
14/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
14/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ROCHA SANTOS
14/06/2025 13:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALLACE ROCHA SANTOS
05/06/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 15/05/2025
08/05/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b63911c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 12/12/2018 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por WALLACE ROCHA SANTOS, em face de POLIMPORT – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para condená-la na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - horas extraordinárias e reflexos; - indenização do intervalo intrajornada suprimido (30 minutos por dia efetivamente trabalhado).

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, pela reclamada.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
30/04/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
30/04/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ROCHA SANTOS
30/04/2025 23:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/04/2025 23:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE ROCHA SANTOS
30/04/2025 23:07

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE ROCHA SANTOS
02/04/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/03/2025 14:42

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:27

Audiência de instrução designada (31/03/2025 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 15:27

Audiência una realizada (05/11/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
25/10/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
23/10/2024 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/10/2024 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2024 20:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 09:05

Expedido(a) mandado a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
02/07/2024 11:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/06/2024 12:23

Audiência una designada (05/11/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 12:23

Audiência una realizada (05/06/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de WALLACE ROCHA SANTOS em 21/02/2024
09/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
07/02/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ROCHA SANTOS
07/02/2024 11:43

Audiência una designada (05/06/2024 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:22

Audiência una por videoconferência cancelada (05/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 09:33

Encerrada a conclusão
14/12/2023 09:33

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo