18/09/2025 13:12

Encerrada a conclusão
18/09/2025 13:01

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 270859e) para Manifestação
17/09/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/09/2025 20:03

Encerrada a conclusão
15/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 12/09/2025
12/09/2025 06:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
03/09/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
03/09/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 23/07/2025
18/07/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 16/07/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ca39c3 proferida nos autos.

PSF DECISÃO PJe

Vistos.

ACOLHO os cálculos da planilha #id:a31b980, para fixar o valor TOTAL da execução em R$25.114,50, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 22/06/2025, sendo: R$17.323,03______, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$4.832,97, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$1.148,94______, referentes aos honorários periciais; R$1.809,56_______, referentes aos honorários advocatícios. O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios e periciais através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 22 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOARES CLEMENTINO
22/06/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
22/06/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
22/06/2025 17:34

Homologada a liquidação
22/06/2025 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9dcfaf proferido nos autos.

Vistos. À contadoria para atualização dos cálculos da sentença líquida (#id:d2b94a9).

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
30/04/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
30/04/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/04/2025 22:52

Iniciada a execução
30/04/2025 22:52

Transitado em julgado em 09/04/2025
25/04/2025 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
07/11/2022 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2022 15:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
07/11/2022 15:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 393,22)
07/11/2022 15:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 393,22)
11/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2022
11/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 10/10/2022
11/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 10/10/2022
10/10/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/10/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 06:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 06:34

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
27/09/2022 06:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
27/09/2022 06:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. sem efeito suspensivo
27/09/2022 06:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/09/2022 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2022
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 14/09/2022
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 14/09/2022
14/09/2022 11:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Ratificar RO)
09/09/2022 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
30/08/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
30/08/2022 18:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
25/08/2022 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2022 13:11

Encerrada a conclusão
22/08/2022 19:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 11/08/2022
11/08/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação aos Embargos de Declaração)
10/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2022
10/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 09/08/2022
10/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 09/08/2022
08/08/2022 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
29/07/2022 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração IMC)
27/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
26/07/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
26/07/2022 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 393,22
26/07/2022 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO SOARES CLEMENTINO
26/07/2022 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO SOARES CLEMENTINO
23/07/2022 18:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
15/07/2022 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/07/2022 17:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/07/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
22/02/2022 03:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
22/02/2022 03:34

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 21/02/2022
22/02/2022 03:34

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 21/02/2022
12/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
10/02/2022 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
10/02/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/02/2022 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2022 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/02/2022 16:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2022 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2020 09:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2020
08/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 07/10/2020
08/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 07/10/2020
30/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
28/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
28/09/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2020
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 25/09/2020
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 25/09/2020
25/09/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/09/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
25/09/2020 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet IMC esp provas e dados para aud telepresencial )
18/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
17/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
17/09/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2020
07/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 04/09/2020
07/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 04/09/2020
03/09/2020 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet IMC junt manifestação divergente)
31/08/2020 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os esclarecimentos do perito)
21/08/2020 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
20/08/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
20/08/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2020 11:36

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2020
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 08/06/2020
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 08/06/2020
24/05/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
21/05/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
21/05/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/05/2020 19:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 11/05/2020
12/05/2020 00:43

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 11/05/2020
05/05/2020 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o laudo pericial)
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
06/04/2020 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOARES CLEMENTINO
03/04/2020 17:21

Expedido(a) alvará a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
02/03/2020 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de devolução de prazo)
10/02/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
10/02/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de devolução de prazo)
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 29/01/2020
28/01/2020 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Adiantamento de Honorários Periciais)
22/01/2020 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet IMC req dev de prazo)
15/01/2020 10:58

Expedido(a) notificação a(o) /LUCIANO SAAD PEIXOTO
13/01/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de pagamento de guia pericial)
08/12/2019 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 11:30

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO SOARES CLEMENTINO em 10/10/2019 23:59:59
10/10/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de pagamento de guia)
29/08/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 18:42

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 13:48

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2019 13:48

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2019 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/07/2019 16:50

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DO PRAZO)
24/06/2019 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
24/06/2019 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos Periciais do Reclamante)
24/06/2019 11:03

Juntada a petição de Manifestação (pet_imc-marcio_0101524-73.20118.5.01.0481 quesitos periculosidade.pdf)
19/06/2019 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
10/06/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (DADOS PARA PERICIA)
05/06/2019 16:17

Audiência una realizada (05/06/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2019 09:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/06/2019 18:07

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
04/06/2019 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Apresentação de procuração)
21/03/2019 05:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu
07/11/2018 06:34

Audiência una designada (05/06/2019 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2018 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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