18/09/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2025
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de Silvia Francisca Pedro em 17/09/2025
09/09/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ca6a61 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (mrbm) RECORRENTE: Silvia Francisca Pedro RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de autos que vieram a este grau recursal em razão do despacho proferido pelo Juízo de origem (Id. 0453dd9 - Pág. 1), a saber: Vistos, Respeitosamente, devolvam-se os autos à instância superior, em cumprimento ao v.acórdão id ee75478, que determinou "a suspensão do presente feito, o qual deve aguardar na Secretaria da 7ª Turma do TST até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho Titular Por oportuno, faz-se necessário a indicação dos principais atos processuais desta ação judicial: Sentença - 054bd58 - Pág. 19 ED ré - 054bd58 - Pág. 27 ED autora - 054bd58 - Pág. 31 Sentença ED - 054bd58 - Pág. 35 RO autora - 054bd58 - Pág. 39 Contrarrazões RO ré - 054bd58 - Pág. 56 Acórdão RO - 054bd58 - Pág. 71 EDRO autora - 054bd58 - Pág. 83 Acórdão EDRO - 054bd58 - Pág. 91 Novos EDRO autora - 054bd58 - Pág. 97 Acórdão novos EDRO - 054bd58 - Pág. 103 RR autora - 054bd58 - Pág. 107 Decisão admissibilidade RR - 054bd58 - Pág. 143 Contrarrazões RR ré - 054bd58 - Pág. 146 Acórdão RR - ee75478 - Pág. 30 EDRR autora - ee75478 - Pág. 51 Contrarrazões EDRR ré - ee75478 - Pág. 82 Decisão relator sobrestamento - ee75478 - Pág. 119 Acórdão EDRR - ee75478 - Pág. 132 Despacho juiz - 0453dd9 - Pág. 1 Nesse contexto, diversamente do que entendeu o Juízo de origem, não obstante o Exmo.

Min.

Relator tenha determinado o sobrestamento do feito, por meio do despacho de Id. ee75478 - Pág. 119, a fim de aguardar a resolução da tese firmada no tema 1022 (decidida em 28/2/2024), procedeu-se, em momento posterior, a retomada do regular processamento, com o julgamento dos embargos de declaração interpostos pela reclamante em face do acórdão em recurso de revista (19/2/2025).

Assim, a considerar que o acórdão em recurso de revista negou conhecimento ao apelo da autora (Id. ee75478 - Pág. 30) e que o acórdão em embargos de declaração em recurso de revista rejeitou a pretensão da autora (Id. ee75478 - Pág. 132), não se constata nenhuma determinação dirigida a este 2º grau, mantendo-se íntegras as decisões em recurso ordinário e embargos de declaração prolatadas por esta Eg. 4ª Turma.

Por todo o exposto, impõe determinar-se a baixa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que se dê o regular processamento do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) Silvia Francisca Pedro
03/09/2025 20:20

Proferida decisão
03/09/2025 20:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de Silvia Francisca Pedro
03/09/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/09/2025 11:33

Encerrada a conclusão
03/09/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000492-95.2011.5.01.0052 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 12:59

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/05/2025 15:18

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/05/2025 09:42

Declarada a incompetência
07/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000492-95.2011.5.01.0052 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300411500000120403799?instancia=2
30/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo