05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 04/09/2025
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
29/08/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
29/08/2025 08:38

Homologada a liquidação
28/08/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
22/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
22/07/2025 14:35

Encerrada a conclusão
22/07/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/07/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 04/07/2025
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955157a proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
18/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
18/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2025 12:39

Iniciada a liquidação
18/06/2025 12:39

Transitado em julgado em 19/05/2025
18/06/2025 12:38

Encerrada a conclusão
18/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2024 03:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 06/09/2024
26/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
23/08/2024 19:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO sem efeito suspensivo
23/08/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 20/08/2024
20/08/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário - Autor)
07/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
06/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
06/08/2024 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/08/2024 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
29/04/2024 22:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/04/2024 11:16

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 08:42

Audiência de instrução designada (17/04/2024 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 18:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/02/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
06/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
24/11/2023 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 13:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 20/09/2023
20/09/2023 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/09/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 08:15

Expedido(a) ofício a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
03/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:18

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/08/2023 15:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
29/08/2023 15:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
11/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
10/08/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
10/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
10/08/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
10/08/2023 12:51

Audiência de instrução designada (30/08/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 12:51

Audiência de instrução cancelada (29/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 10/07/2023
10/07/2023 13:49

Audiência de instrução designada (29/11/2023 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/07/2023 23:47

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
30/06/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
30/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 27/06/2023
27/06/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
27/06/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
12/06/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2023 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/07/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
01/06/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
18/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 17/05/2023
04/05/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
04/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 02/05/2023
27/04/2023 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2023 13:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 10:35

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 16/03/2023
14/03/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
16/02/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
23/01/2023 16:49

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
19/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 19/12/2022
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 04/11/2022
05/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 04/11/2022
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
21/10/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
21/10/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:06

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
17/10/2022 23:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 27/09/2022
28/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 27/09/2022
27/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 26/09/2022
20/09/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Contatos Masa do Brasil)
20/09/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Informando dados ao perito RTE)
20/09/2022 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
16/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
16/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
16/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 12/09/2022
02/09/2022 14:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
05/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/08/2022 13:35

Encerrada a conclusão
25/07/2022 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE DOS SANTOS GUIMARAES em 15/07/2022
04/07/2022 11:16

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE DOS SANTOS GUIMARAES
15/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 06/06/2022
03/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 02/06/2022
18/05/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
18/05/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 11/03/2022
22/02/2022 19:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
22/02/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:12

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
13/02/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 11/02/2022
10/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 09/02/2022
02/02/2022 16:01

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
24/01/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo início da perícia)
10/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 09/11/2021
10/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 09/11/2021
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA em 03/11/2021
28/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
27/10/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
27/10/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
27/10/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/10/2021 10:58

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA
30/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/08/2021 09:57

Encerrada a conclusão
12/08/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 28/07/2021
29/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 28/07/2021
28/07/2021 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa RTE)
28/07/2021 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MASA DO BRASIL)
27/07/2021 22:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS RTE)
14/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
12/07/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
12/07/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 25/06/2021
22/06/2021 20:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2021 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação MASA)
20/05/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
20/05/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/05/2021 08:52

Encerrada a conclusão
19/05/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/05/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo