TRT1 - 0100395-89.2021.5.01.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO em 19/05/2025
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100395-89.2021.5.01.0008 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO RECORRIDO: MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA A C O R D A M os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade, a partir de julho de 2016, correspondente a 30% sobre o salário base e reflexos em aviso prévio, 13º salário proporcional, férias acrescidas de 1/3, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%.

Majoro as custas para R$ 1.800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 90.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
05/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
05/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO
02/05/2025 13:51

Conhecido o recurso de DENIS ROGER SIQUEIRA DIONIZIO - CPF: *53.***.*39-04 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:19

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
24/01/2025 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/09/2024 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo