09/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/08/2025
25/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
29/07/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
29/07/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/06/2025
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de REGINALDO MARCOS DE SOUSA em 11/06/2025
03/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
02/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
21/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/05/2025
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de REGINALDO MARCOS DE SOUSA em 16/05/2025
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a0e06 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...)A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes.

No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada.

Vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença, a fim de (1) reduzir o valor do quantum indenizatório para cinco vezes o último salário do autor, totalizando R$16.370,90, bem como para (2) determinar, apenas, a aplicação de juros de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação, e, a partir da decisão que alterou o valor do quantum indenizatório, a incidência somente da taxa Selic, em consonância com a Súmula 439 do TST c/c decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Redigirá o acórdão o Desembargador José Luis Campos Xavier." Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado: Registrado o trânsito em julgado em 04/04/2025.

Mantida a sentença conforme acórdão.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MARCOS DE SOUSA
02/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
02/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/05/2025 09:27

Iniciada a liquidação
02/05/2025 09:27

Transitado em julgado em 04/04/2025
29/04/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 08:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/10/2023
16/10/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
11/10/2023 20:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de REGINALDO MARCOS DE SOUSA sem efeito suspensivo
11/10/2023 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/10/2023
08/10/2023 21:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/10/2023 21:54

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
25/09/2023 21:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
21/09/2023 05:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/09/2023
11/09/2023 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/08/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/08/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/07/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com chamamanto do feito à ordem intimação via sistema PJe)
07/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/07/2023
14/06/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/06/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
09/06/2023 18:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 654,84
09/06/2023 18:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO MARCOS DE SOUSA
04/05/2023 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/05/2023 11:59

Audiência una por videoconferência realizada (04/05/2023 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/09/2022
13/08/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a Contestação)
13/08/2022 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a Contestação)
29/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MARCOS DE SOUSA
28/07/2022 14:55

Audiência una por videoconferência designada (04/05/2023 09:20 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2022 16:37

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
15/07/2022 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/06/2022 14:55

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/06/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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