28/03/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA
21/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 07:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
21/01/2025 18:38

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/01/2025 18:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2025
21/01/2025 18:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
20/08/2024 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA
06/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 15:21

Redistribuído por sucessão por determinação judicial
28/06/2024 18:44

Juntada a petição de Agravo
18/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2024
18/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
18/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2024
18/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
14/06/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA
14/06/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2024 17:18

Redistribuído por sucessão por afastamento
19/02/2024 13:16

Distribuído por sorteio
25/10/2023 12:15

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo