02/07/2025 16:39

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 06:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/06/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2025 10:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 10:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/06/2025 10:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 316.194,51)
03/06/2025 10:50

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 70.237,71)
03/06/2025 10:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 70.000,00)
03/06/2025 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2025 10:47

Iniciada a liquidação
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SARA LETICIA DO ROSARIO NASCIMENTO em 20/05/2025
19/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6805a37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Retire-se o feito de pauta.

Considerando a manifestação das partes em Id. b570ab8, HOMOLOGA-SE O ACORDO formalizado para que surta seus legais efeitos, no valor bruto total de R$456.432,22, sendo: R$316.194,51 líquidos para o reclamante e R$70.000,00 líquidos para o i. patrono do autor a título de honorários advocatícios, a ser pago no prazo e forma avençados no termo de acordo acima indicado.

Com o pagamento integral das parcelas avençadas, o reclamante dará geral e plena quitação quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 30% (trinta por cento) em caso de inadimplemento na data, valores, lugar e forma convencionados, com antecipação das parcelas vincendas.

Ficam as partes cientes de que, na hipótese de inadimplemento, adotar-se-á a taxa SELIC a partir da data de vencimento da parcela descumprida.

No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, as partes observam os termos da Súmula n. 67 da Advocacia Geral da União.

Considerando-se a discriminação das parcelas, deverão os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis ser efetivados em até 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela.

Deverá o empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no eSocial e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024.

Intime-se a União.

Custas de R$9.128,64, pelo reclamante, ficando dispensado o recolhimento.

Cumprido o ajuste, registrem-se as parcelas pagas, certifique-se sobre eventual saldo depositado nos autos e, não havendo, arquive-se em definitivo.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARA LETICIA DO ROSARIO NASCIMENTO
06/05/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SARA LETICIA DO ROSARIO NASCIMENTO
06/05/2025 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.128,64
06/05/2025 12:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/05/2025 10:24

Audiência una cancelada (16/05/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/04/2025 15:39

Juntada a petição de Acordo
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/04/2025 09:31

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SARA LETICIA DO ROSARIO NASCIMENTO
16/01/2025 09:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:53

Audiência una designada (16/05/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 09:53

Audiência una cancelada (04/06/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 09:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 23:49

Audiência una designada (04/06/2025 09:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo