29/08/2025 05:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE SIMPLICIO DA MOTA em 28/08/2025
16/08/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100412-80.2024.5.01.0571 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JOSE SIMPLICIO DA MOTA RECORRIDO: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para (i) condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00; além de (ii)honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 791-A da CLT, excluindo-se, ainda, em razão da inversão da sucumbência e da gratuidade de justiça, aqueles aplicados ao autor na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 10.000,00), nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SIMPLICIO DA MOTA
14/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
14/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SIMPLICIO DA MOTA
08/08/2025 11:04

Conhecido o recurso de JOSE SIMPLICIO DA MOTA - CPF: *77.***.*60-11 e provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
15/07/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo