13/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 03/06/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GISANE ALVES DE OLIVEIRA em 16/05/2025
12/05/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100382-31.2024.5.01.0511 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, GISANE ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: GISANE ALVES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO DESTINATÁRIO: GISANE ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso patronal quanto ao pleito pelo deferimento de descontos legais sobre eventuais contribuições previdenciárias e imposto de renda, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos quanto aos demais pontos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Réu para determinar a observância dos critérios estabelecidos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 c/c o disposto na OJ nº 7 do Pleno, do C.

TST, com relação à apuração dos juros moratórios na apuração dos créditos devidos pela Fazenda Pública e negar provimento ao recurso autoral, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas e valor da condenação inalterados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISANE ALVES DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
02/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GISANE ALVES DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GISANE ALVES DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
30/04/2025 14:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
30/04/2025 14:04

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GISANE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*61-79 / null
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
20/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/03/2025 07:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 17:27

Determinada a requisição de informações
14/10/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo