19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 18/08/2025
07/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100832-45.2021.5.01.0004 RECLAMANTE: ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA RECLAMADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Tomar ciencia Alvaras Siscondj.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
06/08/2025 13:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 976,00)
06/08/2025 13:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.107,00)
06/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
20/07/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:07

Encerrada a conclusão
25/06/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
24/06/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
17/06/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
17/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/06/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:15

Iniciada a execução
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
27/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 26/05/2025
15/05/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d55e209 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da 1ª reclamada id 8c87d4c fixando o valor da condenação em R$ 11.421,65, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
09/05/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/05/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/05/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
09/05/2025 00:42

Homologada a liquidação
05/05/2025 20:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/04/2025 07:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 28/04/2025
25/04/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
10/04/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
10/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/04/2025 14:54

Iniciada a liquidação
10/04/2025 14:54

Transitado em julgado em 18/03/2025
23/03/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2023 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2023
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 22/05/2023
13/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
12/05/2023 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/05/2023 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2023 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/05/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
12/05/2023 10:54

Encerrada a conclusão
12/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 11/05/2023
12/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 11/05/2023
10/05/2023 07:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/05/2023 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/05/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/05/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
03/05/2023 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/05/2023 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
03/05/2023 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2023
18/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 17/04/2023
17/04/2023 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/04/2023 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2023 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/03/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
30/03/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
09/02/2023 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2023 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
23/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
23/01/2023 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
09/01/2023 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
07/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 06/12/2022
26/11/2022 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2022
17/11/2022 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
09/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 08/11/2022
28/10/2022 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
21/10/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
21/10/2022 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 116,97
21/10/2022 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
21/10/2022 13:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
30/08/2022 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/08/2022 13:37

Audiência una realizada (26/08/2022 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Sentença Improcedente )
26/08/2022 11:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2022 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2022 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
17/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 16/08/2022
16/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2022
03/08/2022 01:06

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 02/08/2022
23/07/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
22/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA em 23/11/2021
13/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMICINAIDE DE FATIMA OLIVEIRA
08/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/11/2021 12:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/10/2021 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/10/2021 11:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/10/2021 11:27

Audiência una designada (26/08/2022 15:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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