30/05/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 648765a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Face à alegação de omissão apta, em tese, a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor do § 2º do artigo 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do C.

TST, dê-se vista à parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Sem prejuízo, cumpra a Secretaria da Vara as determinações já contidas na decisão Id. 7957753.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
28/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
28/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 16/05/2025
12/05/2025 08:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7957753 proferida nos autos. DECISÃO PJe 1. Id. 2e0b78e : Vistos os autos. Por ora, com relação a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado como medida coercitiva, entendo em consonância com o disposto no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, como instrumento importante a viabilizar a satisfação da obrigação exequenda.

Em recente julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 5.941-DF, o Supremo Tribunal Federal considerou as medidas executivas atípicas constitucionais, como apreensão de passaporte e da CNH.

A teor da jurisprudência retro mencionada e considerando o comportamento dos executados nestes autos no desinteresse em quitar a execução, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação é medida que se impõe.

Considerando, portanto, todas as tentativas frustradas de satisfação do débito executado, e diante do que permite o artigo 139, inciso IV do CPC /15, corroborado pela jurisprudência supracitada, determino a inclusão da restrição de suspensão da Carteira Nacional de habilitação do executado WEI GUIPENG CPF *61.***.*40-41, junto a plataforma RENAJUD/PDPJ.

Caso não seja possível a suspensão pelo RENAJUD/PDPJ, expeça-se ofício ao DETRAN/RJ solicitando os bons ofícios para que insira a restrição suspensão da CNH do referido executado. 2.

Assim, incluam-se os executados (PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CPF 23.***.***/0001-04 e WEI GUIPENG CPF *61.***.*40-41) no BNDT, situação positiva, sem garantia do débito. 2.1. Sem prejuízo, incluam-se os executados no SERASAJUD e no SPC-JUD. 3.

Sem prejuízo, considerando que a última ativação do SISBAJUD data de 18/03/2024, renove-se o SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta) dias, observando-se a planilha de atualização de cálculos de Id. 0a17b2a.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
07/05/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 13:30

Registrada a inclusão de dados de WEI GUIPENG no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
07/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
07/05/2025 13:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/05/2025 13:09

Determinada a inclusão de dados de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 13:09

Determinada a inclusão de dados de WEI GUIPENG no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/05/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/05/2025 11:32

Encerrada a conclusão
06/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/01/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
12/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
12/12/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
26/08/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
03/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/04/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
15/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/12/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
16/11/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/11/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
26/09/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/09/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
17/06/2023 02:00

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 16/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 13/06/2023
30/05/2023 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 00:20

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 24/05/2023
24/05/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
24/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
22/05/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
16/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/05/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
27/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 23/08/2022
15/08/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/08/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
11/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de WEI GUIPENG em 10/08/2022
24/06/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) WEI GUIPENG
24/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de WEI GUIPENG em 23/06/2022
16/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) WEI GUIPENG
16/05/2022 13:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WEI GUIPENG
16/05/2022 11:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
16/05/2022 11:21

Encerrada a conclusão
15/05/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de WEI GUIPENG em 13/05/2022
08/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 07/04/2022
04/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/03/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
22/02/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/02/2022 07:58

Iniciada a execução
22/02/2022 03:12

Decorrido o prazo de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 21/02/2022
22/02/2022 03:12

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 21/02/2022
15/02/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQUERENDO EXECUÇÃO DA EMPRESA PELO SISBAJUD)
22/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
21/01/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
14/12/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/12/2021 16:32

Transitado em julgado em 24/11/2021
13/12/2021 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2021 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 06/09/2021
27/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 26/08/2021
27/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 26/08/2021
25/08/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
23/08/2021 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IRIS SILVA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
23/08/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/08/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO RECLAMANTE COM PLANILHA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO)
13/08/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (CHAMANDO O FEITO À ORDEM PELA AUTORA)
13/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
12/08/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
12/08/2021 13:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a IRIS SILVA DO NASCIMENTO
12/08/2021 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IRIS SILVA DO NASCIMENTO
12/08/2021 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 121,60
12/08/2021 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/07/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/07/2021 19:16

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2021 22:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/06/2021 22:48

Encerrada a conclusão
19/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 18/05/2021
14/05/2021 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/05/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS E PROVAS)
27/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
23/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
21/01/2021 13:40

Encerrada a conclusão
05/08/2020 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Pet. sobre Audiência, proosta e provas Rda)
03/08/2020 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (contestação)
24/07/2020 20:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/06/2020 01:14

Decorrido o prazo de PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/06/2020
25/06/2020 01:14

Decorrido o prazo de IRIS SILVA DO NASCIMENTO em 24/06/2020
24/06/2020 10:58

Juntada a petição de Manifestação (PELA AUTORA REQ.REVELIA DA RÉ)
28/05/2020 10:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 21:28

Juntada a petição de Manifestação (INTERESSE DA AUTORA NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL)
26/05/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA BRILHANTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
26/05/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRIS SILVA DO NASCIMENTO
25/05/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/04/2020 17:59

Juntada a petição de Manifestação (PET REQ MARCAÇÃO DE PAUTA)
13/02/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:39

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/02/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

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