11/07/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:41

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de137bc proferido nos autos.

Intime-se o réu para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos, em 08 dias.

Após, ao contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/06/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 27/05/2025
16/05/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc30225 proferido nos autos.

Vistos, etc.

O Reclamante (Id 165f822) pugna pela aplicação de critérios de juros e correção monetária (TR/IPCA-E + juros 1% a.m.) supostamente definidos em Ação Coletiva, divergindo do título executivo judicial formado nestes autos.

Contudo, a questão referente aos critérios de juros e correção monetária aplicáveis à presente execução foi definitivamente julgada pelo Acórdão de Id. fc0bd88, que determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC.

A decisão transitou em julgado, impedindo nova discussão sobre o tema nesta fase processual.

Dessa forma, não prospera o pedido do Reclamante de adoção de parâmetros distintos, sob pena de violação à coisa julgada.

Indefiro, portanto, o requerido na manifestação de Id 165f822.

Intime-se o Reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novos cálculos, observando os critérios fixados nos Acórdãos de Ids fc0bd88 e b098e69, destacando-se que já foi expedido alvará em seu favor no valor de R$ 48.900,73.

Após a apresentação dos cálculos, encaminhem-se os autos à Contadoria para conferência, atualização e, se for o caso, elaboração de minuta de homologação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRMESON GREGATI
09/05/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
09/05/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/10/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
18/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/03/2024 08:46

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/03/2024 08:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/03/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/02/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 04:15

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2022 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 29/08/2022
20/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
19/08/2022 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 48.900,73)
18/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
10/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/07/2022 12:51

Recebidos os autos para diligência
28/06/2022 08:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2022 02:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2022
23/06/2022 02:05

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 22/06/2022
15/06/2022 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 22:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
07/06/2022 15:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
07/06/2022 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/05/2022
13/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2022
13/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 12/05/2022
12/05/2022 15:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Petros)
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
29/04/2022 15:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/01/2022 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/10/2021 11:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2021
07/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 06/10/2021
29/09/2021 09:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2021 12:38

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
28/09/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:13

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução PETROS)
10/09/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 06/09/2021
02/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2021
02/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2021
01/09/2021 10:25

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO DE PRAZO)
28/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
27/08/2021 11:24

Homologada a liquidação
24/08/2021 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2021
10/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2021
09/08/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Petros impugnação aos Cálculos do Exequente)
23/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 22/07/2021
22/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/07/2021 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/07/2021 17:14

Juntada a petição de Manifestação (ANEXAR NOVA PLANILHA)
01/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 18:15

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
29/06/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2021
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2021
02/06/2021 08:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
15/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/01/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 13/11/2020
28/10/2020 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2020
28/10/2020 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
27/10/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (CONTINUAÇÃO DO FEITO)
26/10/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IRMESON GREGATI
26/10/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/09/2020 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/11/2019 08:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/10/2019
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2019
25/10/2019 11:12

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - PETROBRAS)
25/10/2019 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/10/2019 09:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/10/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 13:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRMESON GREGATI - CPF: *93.***.*01-49 sem efeito suspensivo
16/10/2019 13:33

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
09/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA MENDES em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIZ COSTA DA MOTTA em 08/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:53

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:31

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 04/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2019 23:59:59
03/10/2019 12:04

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
27/09/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2019
27/09/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 11:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
23/09/2019 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMESON GREGATI - CPF: *93.***.*01-49
19/09/2019 18:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRMESON GREGATI - CPF: *93.***.*01-49
26/08/2019 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
24/08/2019 05:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
24/08/2019 05:05

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 15/08/2019
23/07/2019 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/07/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2019 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/07/2019 17:03

Encerrada a conclusão
30/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de IRMESON GREGATI em 29/05/2019 23:59:59
23/05/2019 16:07

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
23/05/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE IMPUGNAÇAO DA RDA)
22/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
07/02/2019 01:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:39

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2019 23:59:59
01/02/2019 19:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
01/02/2019 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/01/2019 15:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/01/2019 15:10

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/01/2019 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 16:29

Conclusos os autos para despacho a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
18/01/2019 16:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/12/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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