15/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
11/08/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/08/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA em 30/07/2025
30/07/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
16/07/2025 07:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.800,00
16/07/2025 07:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
15/07/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/07/2025 11:03

Audiência una realizada (15/07/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5bbd03 proferido nos autos.

Fica a audiência redesignada para dia 15/07/2025 às 09:25 - Una - Presencial.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
24/06/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 06:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
24/06/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:35

Audiência una designada (15/07/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 16:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:33

Audiência una por videoconferência cancelada (25/09/2025 09:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 755d791 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando-se determinação da Corregedoria deste E.

Tribunal acerca da necessidade de auxílio temporário na 72ª VTRJ da MM.

Juíza Substituta, no dia 13.06.2025, fica a audiência redesignada para o dia 25/09/2025 às 09:00 - Una por videoconferência - SALA 44a.

VT RJ 2, mantidas as determinações anteriores.

Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*55-43 ID da reunião: 840 3575 5743 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
12/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/06/2025 13:18

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2025 09:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 13:16

Audiência una cancelada (13/06/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100138-14.2025.5.01.0044 : ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 13/06/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25020613530668800000220032382 CONTRACHEQUE DEZEMBRO 2018 Contracheque/Recibo de Salário 25020613423309600000220030757 PLANILHA 0002300 76 2011 501 0201 Documento Diverso 25020613423289200000220030755 REGRAMENTO PIDV - INICIAL Documento Diverso 25020613423177800000220030753 REGRAMENTO - COMUNICADO ADITIVO Documento Diverso 25020613422893100000220030739 REGRAMENTO - ADITIVO 1 Documento Diverso 25020613422870000000220030738 REGRAMENTO - ADITIVO 2 Documento Diverso 25020613422805900000220030736 REGRAMENTO - ADITIVO 3 Documento Diverso 25020613422745900000220030735 REGRAMENTO - ADITIVO 4 Documento Diverso 25020613422577600000220030732 REGRAMENTO - ADITIVO 5 Documento Diverso 25020613422414700000220030727 identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020613422360100000220030725 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020613422229300000220030721 tabela rmnr 2018 2 Documento Diverso 25020613422014600000220030712 CONTRACHEQUE 2ª PARCELA PDV Contracheque/Recibo de Salário 25020612324044500000220020175 CONTRACHEQUE RESCISÃO Contracheque/Recibo de Salário 25020612324023600000220020172 TRCT (1) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25020612323995000000220020170 FRE Ficha de Registro de Empregado 25020612323937000000220020167 jurisprudencia PDV 3 Jurisprudência 25020612323901200000220020164 jurisprudencia PDV 2 Jurisprudência 25020612323882100000220020162 JURISPRUDENCIA 1 Jurisprudência 25020612323863700000220020161 andamento SAP Documento Diverso 25020612323821400000220020156 Proc 0002300 76 2011 501 0201 Documento Diverso 25020612323784900000220020154 procuração Procuração 25020612323573900000220020148 Petição Inicial Petição Inicial 25020612193017100000220018051 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
07/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA
06/02/2025 13:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:53

Audiência una designada (13/06/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo