TRT1 - 0010099-11.2015.5.01.0047
1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:11
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
18/09/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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18/09/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
-
18/09/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 12:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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17/09/2025 12:56
Expedido(a) intimação a(o) JETHER ANTUNES DA SILVA
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17/09/2025 12:55
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JETHER ANTUNES DA SILVA
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17/09/2025 12:55
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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17/09/2025 12:26
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
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17/09/2025 12:25
Encerrada a conclusão
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17/09/2025 11:51
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9baa5b7) para Embargos à Execução
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13/08/2025 13:21
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
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13/08/2025 00:27
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/08/2025
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12/08/2025 13:42
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 14:26
Juntada a petição de Contestação
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01/08/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886d0f0 proferido nos autos.
Vistos, etc 1 - Intimem-se a Exequente e a Executada para contestação das peças de ids 9baa5b7 e 25401ac, respectivamente.
Prazo: 05 dias. 2 - Após, venham conclusos para sentença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE -
31/07/2025 08:43
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
31/07/2025 08:43
Expedido(a) intimação a(o) JETHER ANTUNES DA SILVA
-
31/07/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/07/2025
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30/07/2025 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
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11/07/2025 16:20
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2025 16:58
Iniciada a execução
-
18/06/2025 17:58
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
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11/06/2025 06:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 06:31
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
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11/06/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5282fd proferida nos autos.
Vistos etc.
Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 1.331.605,22, atualizada até 31/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.
Principal Líquido ao Reclamante: R$ 968.823,66 Imposto de Renda (s/ créd. bruto RTE): R$ 86.389,53 FGTS a depositar (conta vinculada): R$ 56.147,58 INSS Total: R$ 220.244,45 Custas de Conhecimento: R$ Intimem-se as partes e o INSS, podendo o Reclamante impugnar a execução (05 dias) e a Reclamada embargar a execução (30 dias).
Decorrido o prazo sem qualquer oposição, expeça-se precatório.
Após, aguarde-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE -
10/06/2025 16:30
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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10/06/2025 16:30
Expedido(a) intimação a(o) JETHER ANTUNES DA SILVA
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10/06/2025 16:29
Homologada a liquidação
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05/06/2025 12:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
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05/06/2025 12:50
Encerrada a conclusão
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05/06/2025 12:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
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03/06/2025 11:45
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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28/05/2025 16:26
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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21/05/2025 12:12
Juntada a petição de Manifestação
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17/05/2025 00:19
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/05/2025
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15/05/2025 17:05
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2025 11:15
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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05/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41fbb3 proferido nos autos.
DESPACHO - PJe Intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 08 dias úteis, apresente(m) seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.
TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.
TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.
TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.
TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.
TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.
Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.
Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.
Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.
Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação pelo Juízo.
Decorrido o prazo sem que a parte ré apresente seus cálculos, intime-se a parte autora para liquidar o julgado no prazo de 8 dias úteis, observando as determinações acima, ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.
Transcorrido este prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JETHER ANTUNES DA SILVA -
02/05/2025 17:37
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
02/05/2025 17:37
Expedido(a) intimação a(o) JETHER ANTUNES DA SILVA
-
02/05/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 12:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
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02/05/2025 12:56
Iniciada a liquidação
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02/05/2025 12:56
Transitado em julgado em 31/03/2025
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11/04/2025 04:20
Recebidos os autos para prosseguir
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30/10/2017 09:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/05/2017 03:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2017 23:59:59
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19/05/2017 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2017
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19/05/2017 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2017 12:44
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JETHER ANTUNES DA SILVA - CPF: *23.***.*25-34 sem efeito suspensivo
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17/05/2017 13:00
Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
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03/03/2017 00:32
Decorrido o prazo de JETHER ANTUNES DA SILVA em 02/03/2017 23:59:59
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17/02/2017 00:40
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2017
-
17/02/2017 00:40
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2017 13:28
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
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30/01/2017 17:13
Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
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30/01/2017 17:12
Efetuado o pagamento de emolumentos por cumprimento espontâneo (parcela única - 8959,63)
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30/01/2017 17:12
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 300,00)
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15/11/2016 00:37
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/11/2016 23:59:59
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15/11/2016 00:10
Decorrido o prazo de JETHER ANTUNES DA SILVA em 14/11/2016 23:59:59
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10/11/2016 00:21
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2016
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10/11/2016 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2016 15:39
Acolhidos os Embargos de Declaração de JETHER ANTUNES DA SILVA - CPF: *23.***.*25-34
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15/03/2016 23:29
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
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20/02/2016 00:03
Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 19/02/2016 23:59:59
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20/02/2016 00:03
Decorrido o prazo de JETHER ANTUNES DA SILVA em 19/02/2016 23:59:59
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05/02/2016 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2016
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05/02/2016 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2016 08:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
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28/01/2016 08:54
Concedida a assistência judiciária gratuita a JETHER ANTUNES DA SILVA
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28/01/2016 08:54
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JETHER ANTUNES DA SILVA
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16/10/2015 19:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
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01/10/2015 20:22
Audiência instrução realizada (01/10/2015 11:15 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/07/2015 17:40
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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06/07/2015 17:40
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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27/05/2015 16:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2015
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27/05/2015 16:47
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2015 16:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2015
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27/05/2015 16:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2015 10:18
Audiência instrução designada (01/10/2015 11:15 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/05/2015 10:54
Audiência inicial realizada (25/05/2015 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/05/2015 17:47
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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07/05/2015 17:44
Audiência inicial designada (25/05/2015 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/05/2015 17:25
Audiência inicial cancelada (17/06/2015 10:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2015 14:22
Audiência inicial designada (17/06/2015 10:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/01/2015 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2015
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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