19/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
18/09/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES MAGALHAES DA COSTA
18/09/2025 15:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de ULISSES MAGALHAES DA COSTA
18/09/2025 15:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
12/09/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/09/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ddf62f proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 dias.

Após, com ou sem manifestações, retornem-se os autos conclusos para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ULISSES MAGALHAES DA COSTA
22/08/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
22/08/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES MAGALHAES DA COSTA
22/08/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 05:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/08/2025 05:42

Encerrada a conclusão
21/08/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/08/2025 22:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51fb2c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ULISSES MAGALHAES DA COSTA em face de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar a nulidade da justa causa e a modalidade de ruptura do contrato por culpa da ré; 2. condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego e guias para saque do FGTS e chave de conectividade; 3. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) intervalo intrajornada indenizado; b) verbas resolutórias; c) multa do art. 477 da CLT. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 499,01, calculadas na razão de 2% sobre R$ 24.950,41, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 124,75, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ULISSES MAGALHAES DA COSTA
08/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
08/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ULISSES MAGALHAES DA COSTA
08/08/2025 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 499,01
08/08/2025 13:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ULISSES MAGALHAES DA COSTA
08/08/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a ULISSES MAGALHAES DA COSTA
25/07/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/07/2025 15:15

Audiência de instrução realizada (24/07/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:24

Audiência de instrução designada (24/07/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:24

Audiência de instrução realizada (09/07/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:25

Audiência de instrução designada (09/07/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 14:25

Audiência una realizada (24/06/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 20:48

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100568-92.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: ULISSES MAGALHAES DA COSTA RECLAMADO: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA DESTINATÁRIO(S): ULISSES MAGALHAES DA COSTA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Una: 24/06/2025 08:40 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 4-Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ULISSES MAGALHAES DA COSTA
27/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
27/05/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ULISSES MAGALHAES DA COSTA
27/05/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
27/05/2025 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:41

Audiência una designada (24/06/2025 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 18:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/05/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100568-92.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301143100000227773646?instancia=1
12/05/2025 12:51

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo