24/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 23/06/2025
04/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 26/05/2025
21/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 15/05/2025
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aea3f8a proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) c9eddee. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME - FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A - EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
11/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
11/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
11/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
11/05/2025 11:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JEFERSON MATTOS DA FONSECA sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/05/2025 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e36c73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO O exequente no ID 1edd47a requereu a desconsideração da personalidade jurídica da segunda executada FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A, para que sejam trazidos à lide os suscitados, já qualificados nestes autos.

A sócia MONICA DE PAULA ANTUNES FRAUCHES CHAVES manifestou-se no ID a264fab, suscitando a impossibilidade de inclusão dos administradores da Sociedade Anônima no polo passivo da execução. FUNDAMENTAÇÃO No caso das sociedades anônimas, adota-se a teoria maior para a desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 50 do Código Civil, devendo ser comprovada confusão patrimonial e/ou utilização da instituição em desvio de finalidade, com o intuito de fraudar a lei e prejudicar credores, o que sequer foi alegado pela parte exequente e não há prova cabal constituída.

De fato, trata-se de uma sociedade anônima, sendo inaplicável o art. 10-A da CLT, justamente por não ser uma sociedade da capital, e não de pessoas e, ipso facto, não possuir sócios e sim acionistas.

Nesse caso, incide a regra do art. 158 da Lei 6.404/76, ou seja, dirigentes e administradores e conselheiros respondem com seus bens pessoais em casos de gestão temerária, fraude à lei ou aos estatutos e não mera inadimplência na quitação de verbas trabalhistas, como é o caso dos autos.

Destaca-se que os únicos elementos presente nos autos, trazidos pelo exequente, são o inadimplemento do crédito devido e e o Estatuto Social, o que é insuficiente para a responsabilização pretendida.

Com efeito, não há sequer prova cabal no sentido de que os diretores e os membros do conselho de administração agiram com fraude ou abuso de direito, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, nos termos do art. 50 do Código Civil.

No mesmo sentido é a jurisprudência deste E.

TRT da 1ª Região: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

SOCIEDADE ANÔNIMA.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

REQUISITOS.

A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade anônima é possível quando esgotadas todas as tentativas de execução em face da pessoa jurídica, apenas exigindo que seja adotada a teoria maior, pela qual é exigida prova robusta da gestão fraudulenta por parte dos sócios e/ou sujeitos com poderes de gestão (acionista controlador, administradores e membros do conselho fiscal).” (AP nº 0101040-33.2017.5.01.0048, Desembargadora DALVA MACEDO, 2ª Turma, data de julgamento: 31/08/2022, data de publicação: 20/09/2022). Pelo exposto, INDEFIRO a execução dos diretores da empresa segunda reclamada.

DISPOSITIVO Isso posto, INDEFIRO a inclusão no polo passivo dos diretores da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes e os suscitados para ciência da decisão.

Decorrido, sem recurso, intime-se o exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, fornecer meios concretos para prosseguimento do feito.

Decorrido in albis, sobreste-se pelo motivo “suspenso o processo por execução frustrada” e aguarde o prazo prescricional do art 11-A da CLT.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME - FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A - EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
26/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
26/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
26/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
26/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
26/04/2025 08:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEFERSON MATTOS DA FONSECA
22/04/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2025 15:11

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2025 15:06

Encerrada a conclusão
28/03/2025 18:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MONICA DE PAULA ANTUNES FRAUCHES CHAVES em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE DE PAULA ANTUNES FRAUCHES em 26/03/2025
25/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE PAULA ANTUNES FRAUCHES CHAVES
21/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE DE PAULA ANTUNES FRAUCHES
20/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2025 16:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2025 14:30

Encerrada a conclusão
11/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/02/2025 11:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/02/2025 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
30/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
30/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
30/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
30/01/2025 09:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/02/2025 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/12/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
14/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
07/11/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 12/09/2024
12/09/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
13/08/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/07/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 10/07/2024
10/04/2024 10:20

Expedido(a) ofício a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
27/03/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 19/03/2024
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 19/03/2024
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 19/03/2024
13/03/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/03/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
08/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
08/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 28/02/2024
09/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 07:07

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
08/02/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/01/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
24/10/2023 19:12

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/08/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
28/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 22/06/2023
14/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
13/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
13/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
13/06/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
04/06/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/05/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 29/05/2023
26/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 25/05/2023
26/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 25/05/2023
26/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 25/05/2023
26/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 25/05/2023
18/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
17/05/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
17/05/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
17/05/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
17/05/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
03/04/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/03/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
26/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 15/12/2022
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 15/12/2022
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 15/12/2022
07/12/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
06/12/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
06/12/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
06/12/2022 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
06/12/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/10/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 26/10/2022
27/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 26/10/2022
27/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 26/10/2022
27/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 26/10/2022
19/10/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
17/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
17/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
17/10/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
17/10/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/09/2022
02/08/2022 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2022 09:42

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 08/07/2022
09/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 08/07/2022
09/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 08/07/2022
25/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
23/05/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
23/05/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
23/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 04/05/2022
16/03/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
16/03/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
01/03/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 25/02/2022
01/12/2021 11:26

Expedido(a) ofício a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
08/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 27/10/2021
13/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
28/08/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 23/08/2021
07/07/2021 15:43

Expedido(a) ofício a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 29/06/2021
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 29/06/2021
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 29/06/2021
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 29/06/2021
24/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/06/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (solicitação de transferência)
22/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME
19/06/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
19/06/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA
19/06/2021 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON MATTOS DA FONSECA
19/06/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDNA QUEIROZ PESSANHA DA SILVA em 13/08/2020
30/03/2020 07:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/03/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Atualização de cálculos)
20/03/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Atualização de cálculos)
14/01/2020 12:10

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
14/12/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/12/2019 10:59

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
31/10/2019 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de crédito Ofício à 8ª Vara do Trabalho RJ)
23/10/2019 13:07

Arquivados os autos provisoriamente
12/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 11/10/2019 23:59:59
22/09/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2019 06:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/08/2019 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de andamento da precatória)
27/08/2019 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Edna Queiroz)
11/08/2019 07:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:55

Juntada a petição de Manifestação (requerimento do bacen em face dos sócios)
02/08/2019 10:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/05/2019 15:19

Expedido(a) carta precatória a(o) terceiro interessado
27/05/2019 15:19

Expedido(a) carta precatória a(o) terceiro interessado
18/05/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 08/05/2019 23:59:59
06/05/2019 18:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/05/2019 16:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/04/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2019 06:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/12/2018 00:54

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:54

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:41

Decorrido o prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 18/12/2018 23:59:59
11/12/2018 01:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 01:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 07:42

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/11/2018 17:55

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 24/08/2018 23:59:59
13/07/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2018
13/07/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2017 07:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 18:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/02/2017 12:09

Iniciada a execução trabalhista definitiva
30/01/2017 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 18:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/11/2015 00:47

Decorrido o prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 19/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:47

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 19/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:47

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME em 19/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:12

Decorrido o prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 27/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:11

Decorrido o prazo de JEFERSON MATTOS DA FONSECA em 27/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:11

Decorrido o prazo de MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME em 27/11/2015 23:59:59
29/11/2015 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2015
29/11/2015 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2015 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2015
29/11/2015 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2015 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2015 19:04

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/10/2015 18:16

Homologada a liquidação
17/09/2015 16:43

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/08/2015 07:51

Publicado(a) o(a) Intimação em 03/08/2015
08/08/2015 07:51

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2015 18:58

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/06/2015 18:58

Iniciada a liquidação por cálculos
12/06/2015 18:57

Transitado em julgado em 09/12/2014
30/11/2014 05:47

Publicado(a) o(a) Intimação em 01/12/2014
30/11/2014 05:47

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2014 05:46

Publicado(a) o(a) Intimação em 01/12/2014
30/11/2014 05:46

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 240.00
27/11/2014 14:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JEFERSON MATTOS DA FONSECA
27/11/2014 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de JEFERSON MATTOS DA FONSECA
13/10/2014 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
13/10/2014 16:40

Audiência instrução realizada (13/10/2014 14:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2014 06:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2014
30/06/2014 06:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 06:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2014
30/06/2014 06:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 06:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2014
30/06/2014 06:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2014 07:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/01/2014
12/06/2014 07:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014 08:42

Audiência instrução designada (13/10/2014 14:05 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2014 09:01

Audiência inicial realizada (19/05/2014 13:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2014 16:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/04/2014 16:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/04/2014 16:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/04/2014 16:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2014 11:42

Audiência inicial designada (19/05/2014 13:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2014 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2014 17:17

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
27/01/2014 17:13

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/01/2014 17:13

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/01/2014 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2014 10:49

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
16/12/2013 16:08

Expedido(a) alvará a(o) autor
16/12/2013 13:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/12/2013 13:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/12/2013 11:29

Concedida a Antecipação de tutela a JEFERSON MATTOS DA FONSECA - CPF: *12.***.*62-60
13/12/2013 11:28

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
12/12/2013 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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