TRT1 - 0100356-80.2022.5.01.0227

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59d3ef4 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃOVisto, etc.Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por WAGNER DE AGUIAR e NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA na petição conjunta de id b0b6c98, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo através das procurações de id: 3fde819 e id: fcd07e6, bem como, a assinatura pessoal do reclamante no termo acordado.Em caso de divergência nos dados bancários, os pagamentos deverão ser feitos por depósito judicial.Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.Deverá ser expedido alvará ao autor pelo valor atualizado do depósito recursal.

Dados bancários no item 1 da petição de id b0b6c98.Em até 30 dias a ré deverá proceder à anotação na CTPS do autor, conforme dados da sentença de id 4e02cbc: admissão em 1º/1/2020, saída em 8/2/2022, na função de Mestre Empreiteiro e salário de R$ 4.000,00 por mês.Nos termos da OJ-376-SDI do C.TST, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia DARF (código 6092), observando a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na sentença e as parcelas objeto do acordo, sob pena de execução.Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região / PRF 2ª Região - n.º 01/2011 e Portaria n.º 582/2013 do Ministério da Fazenda.Custas já recolhidas.Cumprido, registrem-se os pagamentos, certifique-se a inexistência de saldo e venham os autos conclusos para extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de junho de 2024.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER DE AGUIAR em 05/06/2024
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/06/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE AGUIAR
21/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA
20/05/2024 14:19

Juntada a petição de Acordo
10/05/2024 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-55
18/04/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
23/03/2024 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER DE AGUIAR em 13/03/2024
08/03/2024 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:35

Conhecido o recurso de NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-55 e provido em parte
29/02/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE AGUIAR
29/02/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 3 Extra 9h ()
21/12/2023 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/09/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo